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a) Ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
b) É obrigatória a participação dos sindicatos...
c) Correta
d) .... até 1 ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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ART. 8 CRFB
Inciso:
V- Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato;
VI- É OBRIGATÓRIA a participação dos sindicatos nas negociações coletivas;
VII - O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
VIII- É VEDADA a dispensa do empregado sindicalizado, A PARTIR DO REGISTRO DA CANDIDATURA a cargo de direção ou representação sindical....
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Caroline Oliveira a questão abrange os direitos sociais (Titulo I Capitulo II); direitos e deveres individuais e coletivos é o (Titulo I Capitulo I)
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A questão NÃO deverá ser anulada! É estudo, é decoreba, é LETRA DE LEI, e na lei diz exatamente isso: o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
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Também acho que deveria ser a nula da' e a resposta seria a letra A
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Caroline Oliveira
Lei que determinar filiação obrigatória a sindicato será inconstitucional.
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Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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Gabarito. C.
a) ERRADO- Art.8º. (...) V-ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato; (...)
b) ERRADO- Art.8º. (...) VI- é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; (...)
c) CORRETO
d) ERRADO- Art.8º. (...) VII- é vedado a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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O sublinhado é o que está errado na assertiva, e abaixo, como deveria ser.
a)Somente através de lei alguém poderá ser obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. [Incorreta]
Correto: NINGUÉM SERÁ obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
b)É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Correto: É OBRIGATÓRIA a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.c)O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. [Correta!]d)É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da posse no cargo de direção ou representação sindical e, ainda que suplente, até seis meses após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. [Incorreta]
Correto: É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da posse no cargo de direção ou representação sindical e, ainda que suplente, até UM ANO após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Para acertar essa questão só aprender o Art. 8º da CF/88:
"Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer."
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Galera, atento que o erro da alternativa "d" não está apenas no tempo de 6 meses (pois o período da estabilidade é de um ano), há erro também no início da estabilidade que acontece A PARTIR DO REGISTRO DA CANDIDATURA.
Bons estudos!
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SMadson Lima, Muito didático e de fácil compreensão a sua explicação. Valeu.
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Art. 8°, CF:
a) V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
b) VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
c) (CORRETA) VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
d) VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura (e não da posse) a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano (e não até seis meses) após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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CF/88 art. 8º
§ V - ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato;
§ VI - é obrigatório a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
§ VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
§ VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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gb- c. Fundamento: art.8, VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações
sindicais;
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MUITO FÁCIL.!!!
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Gabarito: C
A - Art. 7º, V: "ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;"
B - Art. 7º, VI: "é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;"
C - Art. 7ºº, VII: "o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;"
D - Art. 7º, VIII: "é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei."
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Mariana Cabral, o artigo é o 8º. :)
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aiai decorar e decorar :/
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a) Ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
b) É obrigatória a participação dos sindicatos...
c) Correta
d) .... até 1 ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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A questão exige conhecimento relacionado aos
Direitos Sociais previstos constitucionalmente. Analisemos as assertivas:
Alternativa “a": está incorreta. Conforme art.
8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: [...]
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa “b": está incorreta. Conforme art.
8º: [...] VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações
coletivas de trabalho.
Alternativa “c": está correta. Conforme art.
8º: [...] VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas
organizações sindicais.
Alternativa “d": está incorreta. Conforme art.
8º: [...] VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do
registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se
eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se
cometer falta grave nos termos da lei.
Gabarito
do professor: letra c.
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c)
O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
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A correção e o entendimento das alternativas estão no artigo 8º e não no art 7º. ATENÇÃO.
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V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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Gab C
Ninguém poderá ser obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho
O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave
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VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
Gabarito: C