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JUSTIFICATIVA do CESPE - A NOB/SUAS disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, executada de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a CF, a LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. O SUAS é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo especifico da assistência social no campo da proteção social brasileira. Em termos gerais, o SUAS consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva deseguridade social no campo da assistência social.
Particularmente, acredito que caberia recurso para alteração do gabarito para ERRADO, porque quando a Banca coloca que o SUAS [...] operam a proteção social não contributiva no âmbito da SEGURIDADE SOCIAL (inclui a saúde - que tem o SUS como sistema; a assistência social - que tem o SUAS como sistema; previdência social) cujo princípio da universalidade do atendimento é compreendido da seguinte forma, com relação à saúde e
assistência social qualquer pessoa pode participar da proteção social patrocinada pelo Estado. Porém, a previdência social é, a
princípio, restrita a quem exerce atividade remunerada, pois tem regime
contributivo. A figura do segurado
facultativo foi criada para garantir a universalidade de atendimento da
previdência social. Portanto, são sistemas diferenciados que garantem a proteção social na Seguridade Social.
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questão errada, eh no campo da assistencia, no campo da seguridade inclui previdência que é contributivo.
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Sobre o comentário da colega Natalia: o item está correto sim. A frase não diz que a seguridade social como um todo é não contributiva, mas que no âmbito não contributivo é o SUAS que opera a proteção social.
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CERTA, sem mimimi.
Os três entes federativos são a União, os Estados e os Municípios, tem descentralização político-administrativa na gestão da assistência social, que é não contributiva dentro da seguridade social.
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Concordo com os argumentos da colega Genoclécia Mafra.
A seguridade social é formada pelo tripé:
Assistência Social
Saúde
Previdência social
as duas primeiras, de fato, são não-contributivas
já a terceira tem o caráter contribuitivo
quando utilizou o termo "seguridade social", estou incluindo as três políticas, logo não posso conceber que sejam todas não contributivas.
Questão passível de ter o gabarito alterado.
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O SUAS consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, por conseguinte, operam (operam refere-se aos três entes federados) a proteção social não contributiva no âmbito da seguridade social.
OU SEJA, os três entes operam a política de Assistência (não contributiva) no âmbito da Seguridade. OU SEJA, no âmbito da Seguridade, são os três entes juntos que operam a política de Assistência que é não contribuitva.
A meu ver, as confusões se devem a dificuldade de interpretação de texto.
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Lei 8.742/93 LOAS
Art. 6o A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas), com os seguintes objetivos: (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)
I - consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
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Gabriel Caroccia
Cadê o DF?
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UNIÃO
ESTADOS
MUNICIPIOS
O DF NÃO? POR SER HIBRIDO?( ESSA PARTE ME DEIXOU INQUIETA).................................EM RELAÇÃO AO RESTO DA QUESTÃO ESTA CERTA, POIS É A CONCEPÇÃO DO SUAS..........
PENSEI, UM IDOSO ACIMA DE 65 ANOS , QUE COMPROVE EXTREMA POBREZA, QUE VIVE EM VULNERABILIDADE.............PODE SER A ELE CONCEDIDO UM BPC, NÃO?.............................
ACERTEI MAS COM MEDO RSRSRSR
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questão errada.. sem mimimi
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SUAS- sistema unico de ASSISTENCIA SOCIAL- ou seja, nao é contributivo
2022, ano de muitas bênçãos !