Questão 1221718

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – Sisnóleo – com o objetivo de consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta a incidentes de poluição por óleo.

O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao

• A. Ministério da Ciência e da Tecnologia
• B. Ministério das Minas e Energia
• C. Ibama
• D. Ministério da Marinha
• E. Gabinete Civil da Presidência

Gabarito: C

Comentários

• o Art. 12, alinea "a", n°2 do Decreto 8.127/2013

  a) IBAMA:

  2. desenvolver, implantar e operar o Sisnóleo, mantendo-o permanentemente atualizado.