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Alternativa D correta, nos termos do art. 6º, X, CDC.
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Letra A) CDC
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;
letra B) CDC
Art. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade.
Letra C) CDC
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
Letra d)
cdc Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
...
X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
letra e) cdc
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
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Correta letra D - Art. 6º, X, CDC, adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
Letra A - O erro se encontra no final da alternativa - com ênfase à igualdade de trocas.
Letra B - O erro está na afirmação de excluir os regulamentos internos e a analogia.
Letra C - O erro se encontra na exclusão da responsabilidade do profissional liberal (a responsabilidade é subjetiva)
Letra E - O erro está no final - o correto seria produtos e serviços considerados perigosos e nocivos.
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Acrescentando:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;
III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (Redação dada pela Lei nº 12.741, de 2012) Vigência
IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;
VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;
VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;
IX - (Vetado);
X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
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Inadequado não é perigoso ou nocivo. Errei.
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A questão trata dos direitos básicos do consumidor.
A) a educação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, com ênfase à
igualdade de trocas.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
II - a educação e divulgação
sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de
escolha e a igualdade nas contratações;
A educação e divulgação sobre o consumo adequado
dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade
nas contratações.
Incorreta letra “A”.
B) os previstos no Código de Defesa do Consumidor e
outros decorrentes de tratados internacionais de que o Brasil seja signatário,
excluindo-se regulamentos internos e a analogia.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 7° Os direitos previstos neste código não
excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o
Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos
expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que
derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade.
Os previstos no Código de Defesa do Consumidor e
outros decorrentes de tratados internacionais de que o Brasil seja signatário, não
excluindo os regulamentos internos e a analogia.
Incorreta letra “B”.
C) a
efetiva reparação de danos extrapatrimoniais coletivos e individuais
homogêneos, com exclusão da responsabilidade do profissional liberal.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
VI - a efetiva prevenção e
reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
A efetiva reparação de danos extrapatrimoniais
coletivos e individuais homogêneos, com sem excluir a responsabilidade
do profissional liberal.
Incorreta letra “C”.
D) a
adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
X - a adequada e eficaz prestação
dos serviços públicos em geral.
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos
em geral.
Correta letra “D”. Gabarito da questão.
E) a
proteção da segurança contra os riscos surgidos por práticas no fornecimento de
serviços considerados inadequados.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
I - a proteção da vida, saúde e
segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos
e serviços considerados perigosos ou nocivos;
A proteção da vida, saúde e segurança contra
os riscos provocados por práticas no fornecimento de serviços
considerados perigosos ou nocivos.
Incorreta letra “E”.
Resposta:
D
Gabarito do Professor letra D.
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Parem de ficar comentando que vcs erraram nas questões, ninguém quer saber. De boas. Obrigado