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Art. 33 da Lei nº 12.305/2010. São obrigados a estruturar e implementar sistemasde logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dosresíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantesde:
I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outrosprodutos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas asregras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento,em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou emnormas técnicas;
II - pilhas e baterias;
III- pneus;
IV- óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V- lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI- produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
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Estão errados:
lâmpadas em geral em "a" e "b";
veículos em "d" e "e'
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A e B: a lei fala em um específico tipo de lâmpadas "lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista";
D e E: a lei não fala em veículos.
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LETRA C!
SUAR NO TREINO PARA NÃO SANGRAR NA LUTA !
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Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: (Regulamento)
I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
II - pilhas e baterias;
III - pneus;
IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
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A resposta está no art. 33 da Lei 12.305/10
a) ERRADA: Não são as lâmpadas em geral, a lei fala somente em lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
B) ERRADA: Não são as lâmpadas em geral, a lei fala somente em lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
C) CORRETA
D) ERRADA: A lei não contempla "veículos".
E) ERRADA: A lei não contempla "veículos".
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A) agrotóxicos, produtos eletroeletrônicos e lâmpadas em geral. (Errado)
-- Art. 33, V: lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
B) produtos eletroeletrônicos e seus componentes, lâmpadas em geral, pilhas e baterias. (Errado)
-- Art. 33, V: lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
C) produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pneus, pilhas e baterias. (Correto)
D) veículos, óleos lubrificantes e agrotóxicos, seus resíduos e embalagens. (Errado)
-- A lei não menciona veículos.
E) agrotóxicos, veículos, pilhas e baterias. (Errado)
-- A lei não menciona veículos.
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Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: (Regulamento)
I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
II - pilhas e baterias;
III - pneus;
IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
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Deu para fazer na lógica