Questão 1228402

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2005
• Provas: CESGRANRIO - 2005 - INSS - Analista Previdenciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

O conjunto de coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis e semoventes, créditos, direitos e ações, sobre as quais o Estado exerce o direito de soberania em favor da coletividade ou o direito de propriedade privada, quer eles pertençam às entidades estatais, autárquicas e paraestatais, constituem a(os):

• A. substância patrimonial.
• B. situação líquida ativa.
• C. créditos permanentes.
• D. bens de consumo.
• E. bens públicos.

Gabarito: E

Comentários

• Conceito:

  
  

  É o conjunto de bens, corpóreos ou incorpóreos, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais1.

  
  

  1 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. p. 459.