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Errado!
As empresas públicas são regidas pelo regime celetista.
Uma outra questão semelhante a esta cobrada no mesmo ano
Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Técnico de Administração Pública Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; A respeito da organização administrativa, julgue os próximos itens.
Ao contrário das empresas públicas, em que o regime de pessoal é híbrido, sendo permitida a vinculação de agentes tanto sob o regime celetista quanto sob o estatutário, nas sociedades de economia mista, o vínculo jurídico que se firma é exclusivamente contratual, sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho.
Certo Errado
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GAB: ERRADA.
Tanto as Empresas Publicas quanto as Sociedades de Economia Mista, se sujeitam ao regime celetista, assim quando um individuo passa em um concurso para trabalhar na CEFou na PETROBRAS, O VINCULO AO QUAL ESTARÁ SUBMETIDO SERÁ O TRABALHISTA E NÃO O ESTATUTÁRIO, assim a questão erra ao afirmar que o regime das empresas publicas pode ser estatutário ou celetista (hibrido) quando na verdade tal regime é exclusivamente CELETISTA.
QUE JESUS SEJA LOUVADO!!!
Fonte: Comentário do Devorador de livros na questão Q392221 que meu amigo Danilo comentou logo acima!! As questões se repetem!!
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EM REGRA CELETISTAS, MAS OS SEUS DIRIGENTES SERÃO CLASSIFICADOS COMO ESTATUTÁRIOS, POR OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO.
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Ambos são celetistas.
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regime de trabalho: os empregados são regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), ingressando na entidade mediante a realização de concurso público. Porém, não se aplica o instituto da estabilidade, previsto no art 41 da CF.mas o STF exige a motivação no ato de demissão do empregado. No caso dos cargos de direção e membros de conselhos (fiscal e administrativo), esses são regidos por regime diferenciado, regime especial, que não tem definição em lei própria
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OS DOIS SAO PELA CLT
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Ambos são celetistas e obrigatoriedade de concurso público.
Os dirigentes (presidente, vice, diretores, membros do conselho de administração e do conselho fiscal) se submetem a um regime contratual privado de prestação de serviço ou trabalho, nos termos da lei 6.404/76.
Fonte: Aula professor Emerson Caetano - Brasília/DF
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A primeira parte da assertiva já está incorreta (Os empregados de empresa pública são estatutários) nem terminei de ler a questão. Parafraseando o prof. Evandro Guedes "Empresa pública são empregados, SEU EMPREGADO!"
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Empresas Públicas = CLT (celetista)
Sociedade de Economia Mista = CLT (celetista)
Autarquia = Estatuto (Lei 8.112)
Fundação Pública de Direito Privado = CLT (celetista)
Fundação Pública de Direito Público = Estatuto (Lei 8.112)
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Errado!
Administração Direta + Autarquia + Fundação Pública --> Estatutárias
Empresas Públicas + Sociedades de Economia Mista --> Celetistas
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Questões fáceis para um cargo de remuneração de 20k...ai na prova de técnico eles descem a lenha KKKKKKKKKKKKK vai entender!!
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Pessoal, tanto as Empresas Públicas quanto as Sociedades de Economia Mista, sujeitam-se ao regime celetista.
Gabarito: Errado.
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POR TODA A VIDA, FORAM CELETISTAS; E POR TODA A VIDA SERÃO CELETISTAS!
GABARITO ERRADO
Obs.: As idas e vindas do RJU não atingiu as estidades cujo regime é de direito privado.
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Assim que eu vi dizendo que empregados de empresas públicas são regidos pelo regime estatutários não tive nem dúvidas que estava errada a questão. Se a questão for óbvia não percam tempo assinale logo e parte pra outra são 120 questões e não podemos perder tempo !
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Em regra, empregados das E.P. e S.E.M. são CELETISTAS.
Exceção serão seus dirigentes que ficarão como ESTATUTÁRIOS, haja vista ocuparem cargo em comissão.
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GT ERRADO.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA......AUTARQUIA/FUNDAÇÕES PÚBLICAS.....ESTATUTÁRIOS
EMPRESAS PÚBLICAS/SOCIEDADE DE ECONÔMIA MISTRA.....CELETISTAS
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Os empregados de empresa pública são, necessariamente, estatutários
NAO SAO ESTATUTÁRIOS E SIM CELETISTAS(CLT)
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
Empresas Públicas = CLT (celetista)
Sociedade de Economia Mista = CLT (celetista)
Autarquia = Estatuto (Lei 8.112)
Fundação Pública de Direito Privado = CLT (celetista)
Fundação Pública de Direito Público = Estatuto (Lei 8.112)
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Administração Direta + Autarquia + Fundação Pública --> Estatutárias
Empresas Públicas + Sociedades de Economia Mista --> Celetistas
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Ambos são celetistas (CLTistas)
Gabarito: E
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Caixa Econômica Federal = Empresa Pública = Celetista
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Gabarito: Errado
Os empregados de empresa pública e os de sociedade de economia mista são celetistas, sendo necessária prévia aprovação em concurso público para o ingresso nas respectivas entidades. Outrossim, aqueles não possuem estabilidade e não passam por período de estágio probatório. Ademais, os dirigentes das entidades supracitadas possuem vínculo estatutário, previsto no estatuto da própria entidade.
Bons estudos.
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Às empresas estatais aplicam-se as normas trabalhistas, tributárias e civis aplicáveis às demais empresas particulares.