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ID
1230148
Banca
IBFC
Órgão
TRE-AM
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

Acerca da Justiça Eleitoral e sua disciplina pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • A questão quer saber a incorreta, e o item A não está perfeito em face do art. 119, par. Único da CF, já que serão do STF o Presidente e o Vice do TSE. Portanto, errado o item A.

    Todos os outros itens estão corretos.


  • Letra A -ERRADA Presidente e vice- presidente--> será eleito dentre os MINISTROS DO STF

    Corregedor eleitoral--> será eleito entre os MINISTROS DO STJ


    Letra B- CERTA ART 121CF § 1º

    Letra C- CERTA ART 121 CF §3º

    Letra D-CERTA ART 118 CF caput

  • Hoje o TSE é presidido pelo Ministro do STF Dias Toffoli. O seu Vice é o Ministro Gilmar Mendes, também do STF.

  • Incorreta: alternativa A

    Presidente e Vice-Presidente - dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Corregedor Eleitoral - dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.

  • Lembre-se, o presidente do TSE em exercício é o Gilmar Mendes, ele também é ministro do STF, portanto, encontra-se a resposta da questão com apenas essa distinção. 

    Já o corregedor eleitoral deve ser escolhido entre os ministros do STJ.

  • Segui o mesmo Raciocínio do Thiago, por isso que é bom tá antenado na política atual, assistir um jornal de vez em quando

  • PRESIDENTE e VICE-PRESIDENTE do TSE => Ministro do STF..

    CORREGEDOR ELEITORAL => Ministro do STJ

    GABA A ( QUE É O INCORRETO)

    #rumooaoTJPE

  • Lembrei do glorioso (sqn) Gilmar Mendes para resolver essa questão. Pelo menos pra alguma coisa ele serve, além de causar indignação kkkk

  • a) Art. 119, Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. INCORRETA

     

    b) Art. 121, § 1º Os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis. CORRETA

     

    c) Art. 121, § 3º São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança. CORRETA

     

    d) Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:

    I - o Tribunal Superior Eleitoral;

    II - os Tribunais Regionais Eleitorais;

    III - os Juízes Eleitorais;

    IV - as Juntas Eleitorais. CORRETA

  • Rafael Almeida, eu também! kkkkkkkkkkkkkk

  • É só lembrar "Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, Ministro Barroso.

     

  • Reinaldo Neto Barroso kkkkkk adorei

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e os dispositivos constitucionais relacionados a esta.

    Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa incorreta.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Letra a) Esta alternativa está incorreta e é o gabarito em tela. Conforme o Parágrafo único, do artigo 119, da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

    Letra b) Esta alternativa está correta, pois, conforme o § 1º, do artigo 121, da Constituição Federal, os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

    Letra c) Esta alternativa está correta, pois, conforme o § 1º, do artigo 121, da Constituição Federal, são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

    Letra d) Esta alternativa está correta, pois, conforme o artigo 118, da Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

    GABARITO: LETRA "A".

  • São IRRECORRÍVEIS as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança