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Gabarito: "B".
Letra "a" correta: art. 1º, caput, LINDB.
Letra "b" errada. Dispõe o art. 1º, §4º, LINDB: "As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova".
Letra "c" correta: art. 2º,caput, LINDB.
Letra "d" correta: art. 4º, LINDB.
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LINDB
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta:
A- CORRETA Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.
B- ERRADA § 4o As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
C- CORRETA Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue
D- CORRETA Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
.LETRA B
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GABARITO ITEM B
CORREÇÕES:
SE LEI EM VIGOR ---> CONSIDERA-SE LEI NOVA
SE DURANTE O VACATIO LEGIS----> INICIA NOVO PRAZO PARA ENTRAR EM VIGOR
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A
questão demanda que o candidato assinale a alternativa INCORRETA. Assim,
vejamos, incialmente, as alternativas corretas.
A
alternativa A está correta, pois contém a literalidade do artigo 1º da LINDB.
Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a
vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.
A alternativa C está
correta, pois contém a literalidade do artigo 2º da LINDB.
Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a
lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
A alternativa D está
correta, pois contém a literalidade do artigo 4º da LINDB.
Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz
decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de
direito.
A alternativa incorreta é a de letra B, pois as
correções a texto de lei já em vigor são consideradas lei nova, nos termos do
artigo 1º, §4º da LINDB.
§ 4o As correções a texto de lei já
em vigor consideram-se lei nova.
Gabarito do
Professor: B
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Gabarito B.
Art.1°,§4° LINDB.
As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
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RESOLUÇÃO:
Lembre-se que devemos identificar a assertiva incorreta, pois as demais são verdadeiras e devem ser relidas para fixação.
Assim, podemos apontar que as correções a texto de lei em vigor são consideradas lei nova.
Se a Lei A apresenta um erro, por exemplo, mas está em vigor, ou seja, já passou o prazo de vacância, ela deverá ser corrigida pela Lei B que, ao ser publicada, também observará o prazo de vacância. No prazo de vacância da Lei B, vale a Lei A, ainda que com o equívoco.
Gabarito: B
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a) certa: Art. 1º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada
b) incorreta: art.1º, § 4º As correções a texto de lei já em vigor consideram‑se lei nova
c) Correta: Art. 2º Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
d) correta: Art. 4º Quando a lei for omissa, o juiz de‑ cidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
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Art. 4º
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
" ANA COSP "