-
Gabarito Letra E
Art. 5 XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter
suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o
trânsito em julgado;
em outras palavras:
Atividades suspensas: Decisão judicial (não precisa ser transitada em julgado)
Dissolução compulsória : SÓ por decisão judicial transitada em julgado
Bons Estudos
-
Art. 5 - XIX - as associações
só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas
por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
Compulsoriamente dissolvidas: por decisão judicial e exige-se trânsito em julgado.
Suspensão: por decisão judicial
-
suspensão - dj
dissolvição - djtj
-
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
GABARITO -> [E]
-
Gabarito E.
Associações
Atividades suspensas = decisão judicial
Compulsoriamente dissolvida = transito em julgado
-
Suspensão de atividades: decisão judicial (não exige trânsito em julgado)
Dissolução compulsória: decisão judicial transitada em julgado.