Questão 1230562

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-MT
• Ano: 2008
• Provas: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor; VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Regimento Interno do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Sobre o Conselho da Magistratura, assinale a alternativa correta.

• A. É constituído apenas pelo Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor Geral do Tribunal.
• B. Realizará as suas sessões secretamente.
• C. Deverá identificar nominalmente o juiz quando punido, principalmente quando enviar as resenhas dos trabalhos para publicação.
• D. Em nenhuma hipótese admitirá a intervenção da Procuradoria Geral de Justiça.
• E. Não funcionará durante o recesso, nem mesmo por plantão.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito a)
  
  

  Art. 24 - O Presidente do Tribunal, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral constituem o Conselho da Magistratura com sede no Tribunal e

  jurisdição em todo Estado sobre os Magistrados e servidores da Justiça.