Questão 1230577

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-MT
• Ano: 2008
• Provas: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei 4.964 de 1985 - Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso; Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

O Tribunal do Juri funcionará na sede da Comarca e reunirse-á em sessão ordinária nos meses de

• A. março, junho e setembro.
• B. fevereiro, maio e agosto.
• C. janeiro, maio e outubro.
• D. março, julho e outubro.
• E. março, agosto e novembro.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 42.O Tribunal do Júri, que obedecerá, na sua composição, organização e competência, às disposições do Código de Processo Penal, funcionará na sede da Comarca e reunir-se-á em sessão ordinária, nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro, salvo na Comarca de Cuiabá, que funcionará mensalmente, de fevereiro a dezembro, sempre que houver mais de 10 (dez) processos preparados.