Questão 1230790

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Edificação; Normas e Legislações; Patologias; Perícia; Segurança e Higiene do Trabalho

Um ano após a entrega da obra de construção de determinado edifício público, os seguintes problemas foram identificados: a pintura apresentava manchas; os pisos cerâmicos estavam se descolando; e o telhado apresentava pontos de vazamentos. Informada da situação do imóvel, a empresa construtora alegou que os problemas haviam sido causados por mau uso das instalações e em decorrência de erros de projeto, de que não era autora. Nomeou-se, então, um engenheiro para realizar a vistoria no local e esclarecer as causas e as responsabilidades dos problemas apresentados.

A partir dessa situação, julgue os itens que se seguem.

Se os problemas identificados não representarem ameaça potencial de dano à saúde ou à segurança dos ocupantes do prédio, eles poderão ser classificados como vícios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Os vícios construtivos são todas as falhas construtivas que causam prejuízo material ao consumidor da casa própria, e que implicam em gastos financeiros para repará-los, ou seja, afetam o bolso do consumidor e podem ser divididos em; vícios aparentes e os ocultos.

• Problemas identificados que representarem ameaça potencial de dano à saúde ou à segurança dos ocupantes do prédio seriam classificados como o que? 

• Pedro Machado seriam classificados como Insalubres

• 3.75 Vícios  (Construtivos)

   

  Anomalias que afetam o desempenho de produtos ou serviços, ou os tornam inadequados aos fins a que se destinam, causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor. Podem decorrer de falha de projeto ou de execução, ou ainda da informação defeituosa sobre sua utilização ou manutenção

• NBR 13752/1996

   

  3.26 Dano
  Ofensa ou diminuição do patrimônio moral ou material de alguém, resultante de delito extracontratual ou decorrente da instituição de servidão. No Código de Defesa do Consumidor, são as conseqüências dos vícios e defeitos do produto ou serviço.

   

  3.28 Defeitos
  Anomalias que podem causar danos efetivos ou representar ameaça potencial de afetar a saúde ou segurança do dono ou consumidor, decorrentes de falhas do projeto ou execução de um produto ou serviço, ou ainda de informação incorreta ou inadequada de sua utilização ou manutenção.

   

  3.75 Vícios
  Anomalias que afetam o desempenho de produtos ou serviços, ou os tornam inadequados aos fins a que se destinam, causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor. Podem decorrer de falha de projeto ou de execução, ou ainda da informação defeituosa sobre sua utilização ou manutenção.