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A concepção do SUAS parte da definição conceitual definida na Política
Nacional de Assistência Social - PNAS de 2004, que atribui ao sistema unificado o papel
de regular e organizar em todo território nacional os serviços sócio-assistenciais, tendo
como foco prioritário a atenção as famílias, seus membros e indivíduos, e o território como
base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo
número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade.
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...os
programas, projetos e benefícios são estruturados por níveis de complexidade, na
área da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (média e alta
complexidade), constituindo-se numa rede de Serviços hierarquizada, tendo como
referência o território (regiões e portes de municípios).
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Nao entendo... COMPLEXIDADE só é citada na PNAS.
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CERTA.
Classificam as necessidades sociais, básicas e especiais, pela complexidade (baixa, média e alta).
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Corrigindo o colega aí em cima, não se fala de baixa complexidade
fala se de proteção social básica
e de proteção social especial que se subvdive-se em : media e alta complexidade