John Rawls e os princípios de justiça
O papel fundamental da filosofia política na Modernidade é de estabelecer princípios de justiça que possam regular a vida em comum de indivíduos que estão profundamente divididos em suas concepções de bens.
Para compreendermos o percurso filosófico de Rawls e sua importância nas várias áreas do campo filosófico em geral, devem-se levar em conta três pressupostos básicos da sua Filosofia Moral, política e jurídica e que hoje são aceitos pela maior parte dos denominados juristas pós-positivistas. São elas:
a) a escassez;
b) o fato do pluralismo; e
c) as duas capacidades morais intrínsecas do indivíduo, mais especificamente, a racionalidade e a razoabilidade.
Os princípios de justiça
Na base da proposta dos princípios que constituem a “estrutura fundamental da sociedade”, tópico acima analisado, há, então, um “contrato” – daí Rawls ser considerado um neo-contratualista – acordado entre os indivíduos desta sociedade, no qual se comprometem a seguir determinados princípios, abaixo discriminados. Lembramos que esses princípios são propostos por indivíduos em um momento originário (que não interessa quando é, pois se trata de um quadro meramente teórico) no qual estavam submetidos ao “véu de ignorância”.
Esses princípios, como veremos, se relacionam à liberdade e à igualdade, dois valores morais fundantes da ordem política moderna