Questão 1240768

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PGE-PI
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto
• Disciplina: Legislação Estadual

As prerrogativas e garantias dos procuradores do estado do Piauí, de acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI, incluem a

• A. remuneração pelo regime de subsídio, além do pagamento de honorários advocatícios.
• B. vitaliciedade, após o cumprimento de estágio probatório pelo período de três anos.
• C. autorização para portar arma.
• D. percepção de adicional de substituição, por dia em que houver a efetiva atuação do procurador em substituição de outro procurador.
• E. percepção de remuneração não inferior a 90% da remuneração dos desembargadores do estado.

Gabarito: A