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Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:
(...)
II - concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;
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Art. 1.095. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.
§ 1o É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações.
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A) CORRETA: Art. 211. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
B) CORRETA: Art. 204. § 3o A interrupção produzida contra o principal devedor prejudica o fiador.
C) ERRADA: Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:
(...)
II - concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;
D) CORRETA: Art. 1.095. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.
E) CORRETA: Art. 1095. § 1o É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações.
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Trata-se de questão que aborda diversas disposições da parte geral do Código Civil, em que se deve identificar a alternativa incorreta:
A) A afirmativa está correta, nos termos do art. 211:
"Art. 211. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação".
B) A assertiva está correta, de acordo com o §3º do art. 204:
"§ 3º o A interrupção produzida contra o principal devedor prejudica o fiador".
C) O art. 1.904 dispõe que:
"Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:
(...)
II - concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;
(...)".
Portanto, observa-se que a afirmativa está incorreta.
D) Conforme caput do art. 1.095: "Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada", assim, a assertiva está correta.
E) Dispõe o §1º do art. 1.095 que: "É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações". Logo, a afirmativa está correta.
Gabarito do professor: alternativa "C".