ID 1241803 Banca VUNESP Órgão MPE-ES Ano 2013 Provas VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto Disciplina Arquitetura Assuntos Políticas Públicas Urbanismo Está correto afirmar, a respeito da requalificação de cortiços, que Alternativas a promotoria pública impede a requalificação de cortiços pela jurisprudência gerada frente a processos de desvalorização da área central. são programas que auxiliam o locatário a regularizar sua situação junto à prefeitura. Entretanto as anistias vêm sendo questionadas pela promotoria pública por decorrência da precariedade das vistorias técnicas realizadas. nunca se consolida, por serem imóveis privados que cumprem uma função social e que, portanto, não são objeto da ação pública. se justifica por ser uma forma de manutenção da população de baixa renda em área de boa localização na cidade e prover melhores condições de moradia sempre ocorre quando a totalidade dos moradores está de acordo e se cotizam para realizar o empreendimento. Responder