Questão 1242634

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - TJ-AM - Auxiliar Judiciário
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas); Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Leia o texto a seguir.

Para assegurar o cumprimento e a execução dos seus atos e decisões, poderão os _____ judiciários requisitar o auxílio da _____, devendo a autoridade a quem for dirigido o pedido prestá- lo, sob pena de responder por crime de _____.

Assinale a alternativa que completa as lacunas do texto acima.

• A. órgãos – força pública – desobediência.
• B. tribunais – força privada – desobediência.
• C. conselhos – força militar – prevaricação.
• D. órgãos – força militar – insubordinação.
• E. conselhos – força tarefa – insubordinação.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 4o - Para assegurar o cumprimento e a execução dos seus atos e decisões, poderão os órgãos judiciários requisitar o auxílio da força pública, devendo a autoridade a quem for dirigido o pedido prestá-lo, sem inquirir do fundamento da requisição, sob pena de responder por crime de desobediência.

• Gabarito: Letra A

  
  

  órgãos - força pública - desobediência

  
  

  
  

  
  

  
  

• Letra A seria a correta.

  Acredito que a questão foi anulada por estar incompleta, faltando a parte " sem inquirir do fundamento da requisição", ou seja sem questionar a requisição do órgão do Poder Judiciário.

  
  

  Art. 4o da LC 17/97

• Força Militar é Força pública. Por isso estaria certa a A e D.

• Neidyane - força pública seria o gênero e força policial seria espécie.