SóProvas


ID
1242646
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria Constituição dispõe que determinados cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos.

Com base na Constituição/88, assinale a alternativa que indica o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra D

    Art. 12

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa


    Governador de estado não está no rol da constituição, logo ele pode ser exercido por um Brasileiro naturalizado

    Bons Estudos

  • Existe um método mnemônico que nos ajuda a memorizar os cargos privativos de brasileiro nato: MP3.COM

    Ministro do STF;

    Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado;

    .

    Carreira Diplomática;

    Oficial das Forças Armadas;

    Ministro de Estado da Defesa.


  • GABARITO. D.

    Art.12. (...)

    § 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I- de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II- de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III- de Presidente do Senado Federal;

    IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V- da carreira diplomática;

    VI- de oficial das Forças Armadas;

    VII- de Ministro de Estado da Defesa.

    (...).

  • muito criativo e engraçado kkkk

  • Cargos privativos de brasileiro nato:


    PRESIDENTE: da República; da Câmara de Deputados; do Senado.

    MINISTRO: do STF; de Defesa

    DIPLOMÁTICOS

    OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS.

  • O médico André Puccinelli (PMDB) é o novo governador de Mato Grosso do Sul, eleito pela coligação Amor, Trabalho e Fé (PMDB, PSC, PL, PPS, PFL, PAN, PRTB, PMN, PTC, PSDB, PTdoB). O peemedebista teve 61,34% dos votos válidos, superando os candidatos Delcídio Amaral (PT), que ficou com 38,04%, e Carlos Dutra (Carlito), que obteve 0,53% dos votos. Italiano de Viareggio, 50 anos, naturalizado brasileiro e casado, Puccinelli foi prefeito de Campo Grande por dois mandatos, de 1997 a 2004.

  • essa AI é PRA nAO zerar

  •  d)

    Governador de Estado. 

  • Art.12. (...)

    § 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I- de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II- de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III- de Presidente do Senado Federal;

    IV- de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V- da carreira diplomática;

    VI- de oficial das Forças Armadas;

    VII- de Ministro de Estado da Defesa.

     

    Sertão Brasil !

  • Esses tipos de questão não caem mais! Antigamente as questões eram mais simples de responder...hoje, aumentou a concorrência e dificultaram as questões.

  • Art. 12

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Essa é pra eliminar os que apenas se inscreveram. As eliminatórias são outras

  • questão fácil, mas deram uma rodeada para chegar no questionamento.

  • Dentre todas as alternativas apresentadas, somente a letra ‘d’ apresenta um cargo que não é privativo de brasileiro nato, podendo ser ocupado por brasileiro naturalizado. As demais assertivas correspondem, respectivamente, aos incisos I, III, II e VI, do §3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988.

    Gabarito: D

  • Minemônico ---> MP3.COM

    Ministro da Defesa

    Presidente da República

    Presidente do Senado

    Presidente da Câmara dos Deputados

    Carreira diplomática

    Oficial das forças armadas

    Ministro do STF