Questão 1243975

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-PE
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO inclui entre os órgãos de execução

• A. o Corregedor-Geral do Ministério Público.
• B. os Promotores de Justiça.
• C. o Procurador-Geral de Justiça.
• D. o Conselho Superior do Ministério Público.
• E. os Procuradores de Justiça.

Gabarito: A

Comentários

• SEÇÃO II

  Dos Órgãos de Execução

  Art. 7º São órgãos de execução do Ministério Público:

  I - o Procurador-Geral de Justiça;

  II - o Conselho Superior do Ministério Público;

  III - os Procuradores de Justiça;

  IV - os Promotores de Justiça.

• Decoreba desgraçada,entao vem comigo:

  Orgaos de execucao sao pessoas e um conselho , sao 3 procon.rsrs

  Nao erro assim

• Corregedoria Geral do Ministério Público é órgão da Administração Superior do Ministério Público.

  
  

• Complementando o comentário dos colegas, analisando mais detidamente as alternativas, em especial o item A, verifica-se que sequer há menção do corregedor-geral do MP dentre os órgão de administração superior, de administração e de execução. Há menção a corregedoria-geral do MP, que é órgão diverso daquele.

  Tome com exemplo, também, a procuradora-geral de justiça e o procurador-geral de justiça, ambos são órgão distintos.

• O Corregedor-Geral nem sequer é órgão.

   

• 1. Dos Órgãos de Administração

  ·       Administração SUPERIOR do Ministério Público:

  I – Procuradoria-Geral de Justiça;

  II - Colégio de Procuradores de Justiça (formado por procuradores de justiça);

  III - o Conselho Superior do Ministério Público;

  IV - a Corregedoria-Geral do Ministério Público (orientador e fiscalizador)

   

  ·       órgãos de Administração do Ministério Público:

  I - as Procuradorias de Justiça;

  II - as Promotorias de Justiça.

   

  2. Dos Órgãos de Execução

  I - PGJ

  II - o Conselho Superior do Ministério Público;

  III - os Procuradores de Justiça;

  IV - os Promotores de Justiça.

   

  3. Dos Órgãos Auxiliares

  I - os Centros de Apoio Operacional;

  II - a Comissão de Concurso;

  III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

  IV - os órgãos de apoio administrativo;

  V - os estagiários.

• Art. 7º São órgãos de execução do Ministério Público:
  I - o Procurador-Geral de Justiça;
  II - o Conselho Superior do Ministério Público;
  III - os Procuradores de Justiça;
  IV - os Promotores de Justiça

   

  Gab.: B

• Joabe, acho que vc se confundiu!

  A Corregedoria não faz parte dos órgãos de execução!

   

• Pessoal, não é bom colocar gabarito, já notei que o qconcursos.com altera.

• 3 PESSOAS E 1 CONSELHO

  OU 3 PROCON

• Dica que aprendi com uma colega do QC.

  São órgãos de execução do MP (SÃO PESSOAS E CONSELHO): O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), os Promotores de Justiça, os Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do MP.

• Gab. A

• ERRADO

  Execução = Pessoas (PGJ, Procuradores e Promotores) + Conselho