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XIII- duração de trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais.
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não superior a 44h semanais
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A correta é a letra E. Artigo 7º III - fundo de garantia do tempo de serviço. Nada aqui é falado sobre extensão do fundo de garantia, muito menos que essa suposta extensão se aplica a trabalhadores rurais.
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Caro Gustavo Lima, o trabalhador rural fez jus aos depósitos do FGTS a partir da Carta Cidadã de 88, assim como a multa rescisória de 40% em caso de rescisão sem justa causa. Frise-se que quando a questão aduz a palavra "extensão", ela quer dizer que referida carta política estendeu esse direito (FGTS) ao trabalhador rural.
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LETRA B INCORRETA
ART. 7 XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
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Não entendi a letra "D"
a proibição de trabalho noturno a menores de 18 anos.
Essa proibição para menores de 18 anos não seria apenas para os trabalhos perigosos e insalubres noturnos?
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Art. 7º, XXXIII da CF/88.
O texto da constituição é claro ao enumerar os trabalhos que são proibidos aos menores de 18 anos:
A)Noturno
B)Perigoso
C)Insalubre.
E de qualquer trabalho aos menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
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* RESPOSTA CERTA: "b".
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* EMBASAMENTO LEGAL: Todas as alternativas encontram previsão normativa nos incisos do artigo 7º da CF, in verbis:
a) XI;
b) XIII;
c) XXX;
d) XXXIII;
e) III (é só repararem que o caput do artigo 7º da CF menciona que os direitos ali previstos pertencem aos trabalhadores urbanos e rurais).
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Bons estudos.
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Letra B.
Comentários:
A letra A está correta. É direito dos trabalhadores participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e,
excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei (art. 7º, XI, CF).
A letra B está incorreta. A Carta Magna prevê que a duração do trabalho normal não será a oito horas diárias e quarenta e
quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho (art. 7º, XIII, CF).
A letra C está correta. É direito dos trabalhadores a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério
de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX, CF).A letra D está correta. No inciso XXXIII do
art. 7º da Constituição, esta proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e qualquer trabalho a menores
de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
A letra E está correta. O fundo de garantia do tempo de serviço é direito dos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º, III, CF).
O gabarito é a letra B.
Prof. Ricardo Vale
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Art 7 CF
xIII –duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e
quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante
acordo ou convenção coletiva de trabalho;
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b)
duração do trabalho não superior a 40 horas semanais.
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Nesse caso seriam 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
Errado!
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Letra A: correta. É direito dos trabalhadores participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei (art. 7º, XI, CF).
Letra B: errada. A Carta Magna prevê que a duração do trabalho normal não será a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII, CF).
Letra C: correta. É direito dos trabalhadores a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX, CF).
Letra D: correta. No inciso XXXIII do art. 7º da Constituição, esta proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Letra E: correta. O fundo de garantia do tempo de serviço é direito dos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º, III, CF).
O gabarito é a letra B.
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Gaba: B
fgv e suas pegadinhas sem graça! é 44h fia.
ART. 7 XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
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B. duração do trabalho não superior a 40 horas semanais. INCORRETA
Art. 7
XIII - duração do trabalho NORMAL não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
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44 horas semanais
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B) É a alternativa errada. O certo seria 44 horas.
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XIII- duração de trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais.
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art. 7º, XIII duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
#Rumo a PMCE 2021
Errando e aprendendo.
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ASSERTIVA CORRETA LETRA "B"
Complementando;
Duração do trabalho normal: Será não superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais. É facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
FONTE: MEUS RESUMOS!
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O que dispõe a Cf é 8h/ dia e 44h/semana, podendos esses horários mudarem por meio de acordo, ou convenção coletiva