A DLPA é obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas tributadas com base no Lucro Real, conforme a legislação do Imposto de Renda.
Segundo o artigo 176, da Lei 6.404, de 1976, ao fim de cada exercício social, a diretoria de uma empresa precisa elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, cinco demonstrações financeiras/contábeis (balanço patrimonial, DLPA, DRE, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado), que devem apresentar a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas durante o período.
Além disso, o artigo 186 diz que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
I – o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II – as reversões de reservas (lembrando que a reversão se dá pelo débito na reserva de lucros e créditos nos Lucros Acumulados, que é justamente o lançamento invertido à constituição de reservas) e o lucro líquido do exercício;
III – as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social (na DRE, consta que deve informar o lucro líquido por ação) e poderá ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), se elaborada e publicada pela companhia.
Gabarito letra B.
A QUESTÃO PEDE DE ACORDO COM A LEI 6.404, E NA REFERIDA LEI A DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA (OU SEJA, É FACULTATIVA)
VALOR LUCRO POR AÇÃO = Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado
Vejamos essa questão que pode nos ajudar:
CESPE TCE-PA 2016
De acordo com a legislação societária, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) pode ser apresentada como demonstração autônoma ou como parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido (DMPL). (CERTO)
Bons estudos!