Questão 1249354

• Banca: IADES
• Órgão: UFBA
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade; IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte; IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social; IADES - 2014 - UFBA - Biomédico; IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista; IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental; IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial; IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho; IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico; IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista; IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos; IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo; IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

(*) O termo EBSERH, usado na questão a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Considere as situações hipotéticas a seguir.

    1. Em caso de impedimento temporário de um membro da Diretoria Executiva da EBSERH, e que não possa ser atendida a demanda de trabalho mediante redistribuição de tarefas entre os seus demais membros.
    2. Em caso de vaga de membro da Diretoria Executiva da EBSERH, até o seu preenchimento.

Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

• A. Em ambas as hipóteses, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria.
• B. A estrutura normativa da EBSERH prevê somente a possibilidade de indicação de substituto para membro da sua Diretoria Executiva quando houver vaga, até o seu preenchimento, não dispondo acerca de impedimentos temporários de seus membros.
• C. Em ambas as hipóteses, o presidente da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria Executiva.
• D. A estrutura normativa da EBSERH somente dispõe quanto à possibilidade de designação de membro de sua Diretoria Executiva quando de impedimento temporário de seus membros, não havendo previsão para o caso de vaga até o seu preenchimento.
• E. No caso de impedimento temporário, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria. No caso de vaga, até o seu preenchimento, é do ministro da Educação a competência para designar substituto.

Gabarito: C