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Todas as penas da comissão de ética são de censuraa
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As CCComissões de ética = só podem CCCensura, CCCensura, CCCensura.
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Código de ética aplica pena de CENSURA(repreensão moral) q irá constar de um parecer assinado por todos os membros da comissão o servidor precisa dar ciência.
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CAPÍTULO II
Das Comissões de Ética
XX - Dada a eventual gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, poderá a Comissão de Ética encaminhar a sua decisão e respectivo expediente para a Comissão Permanente de Processo Disciplinar do respectivo órgão, se houver, e, cumulativamente, se for o caso, à entidade em que, por exercício profissional, o servidor público esteja inscrito, para as providências disciplinares cabíveis.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Alternativa
certa: letra d
CAPÍTULO
II
DAS
COMISSÕES DE ÉTICA
XXII
– A pena
aplicável ao servidor público pela
Comissão de Ética é a
decensurae sua fundamentação
constará do respectivo parecer,
assinado
por todos os seus integrantes, com
ciência do faltoso;
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Caberá às Comissões de Ética instaurar processo sobre ato, fato ou conduta passível de infringência a princípio ou norma ética, de ofício ou mediante consulta, denúncia ou representação, formulada por qualquer pessoa que se identifique ou entidade associativa de classe regularmente constituída, contra servidor público ou contra o setor ou a repartição pública em que haja ocorrido a falta. A pena será a censura, devendo a decisão ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.
fonte:http://www.oas.org/juridico/spanish/etibras.htm
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ALTERNATIVA D:
d) censura fundamentada em parecer.
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D.1.171
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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O q e, propriamente , a penalidade de censura!?
Acredito que não seria colocar uma tarja preta sobre os olhos do faltoso assim como na tv! Rsrsrsrsr
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Comissão de Ética = Censura (tem que apelar pra tudo HUEAHUEAHUEAHUEAHUEAHUEA)
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ASSERTIVA D
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII – A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer,assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso;
MACETE: Comissão de Ética = Censura
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CF 88 > XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
#féemDeus
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João, a censura é mais ou menos como uma bronca, um puxão de orelha ao servidor, que ficará, entretanto, registrado nos seus dados.
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Alternativa certa letra D.
D.1.171
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.