ID 1251619 Banca VUNESP Órgão TJ-PA Ano 2014 Provas VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Biblioteconomia Disciplina Biblioteconomia Assuntos Fontes de Informação jurídica No ordenamento brasileiro, as fontes jurídicas são categorizadas em materiais e formais, sendo que as fontes materiais Alternativas são os meios pelos quais o Direito se apresenta: leis, regulamentos, decretos, jurisprudências, doutrinas, tratados e outros; já as fontes formais se fundamentam na origem e na história do Direito, bem como na sociologia, na ética, na política e no costume. são os materiais impressos existentes nas editoras, livrarias e bibliotecas, ao passo que as fontes formais englobam todos os tipos de fonte, principalmente aquelas em formato eletrônico e digital. são as fontes legislativas, representadas pelas normas superiores (leis, projetos de lei, decretos, medidas provisórias, acordos e tratados); já as fontes formais são as fontes doutrinárias e jurisprudenciais, retratadas pelas decisões dos tribunais. expressam juridicamente as fontes formais, dando-lhes o caráter de direito positivo; já as fontes formais fornecem a matéria para a elaboração do Direito, constituindo as causas (histórico-sociais, ético-valorativas etc.) de sua construção e modificações. fundamentam-se na origem e na história do Direito, bem como na sociologia, na ética, na política e no costume; já as fontes formais são os meios pelos quais o Direito se apresenta: leis, regulamentos, decretos, jurisprudências, doutrinas, tratados e outros. Responder Comentários De acordo com http://www.jurisway.org.br/v2/cursoonline.asp?id_curso=197&id_titulo=1835&pagina=1, temos as seguintes definições: O estudo das fontes do Direito é importante, pois, através dele, é que se identificam quais são as origens do fenômeno jurídico, de forma a perceber como se deu o surgimento desse fenômeno.Pode-se fazer distinção entre os diversos tipos de fontes, que podem se classificar em: fontes históricas (estudo dos fatores históricos que poderão influir no processo de formação do Direito, que se dá pela verificação de documentos e textos antigos); fontes materiais (diz respeito ao conteúdo, existindo um estudo apurado sobre os diversos fatos sociais que influenciam na formação do Direito); fontes formais (estudo das principais formas de exteriorização das normas de Direito como a lei). Gabarito: EAs fontes do direito podem ser formais e materiais. As fontes materiais são pré-existentes ao direito, contribuindo para o seu surgimento, como os fatos sociais, econômicos, culturais etc. As fontes formais são os meios pelos quais o direito se exterioriza, como as leis em sentido amplo (leis, constituição, tratados, regulamentos, portarias etc), costumes, jurisprudência, doutrina etc.