A respeito da bibliografia na área jurídica, julgue os itens a
seguir.
A bibliografia brasileira de direito é uma publicação corrente, editada pela biblioteca do Senado.
A respeito da bibliografia na área jurídica, julgue os itens a
seguir.
O Catálogo Coletivo de Periódicos Jurídicos é uma base de dados nacional e corrente, que adota o formato MARC, constituindo-se de bibliografia do tipo enumerativa.
A respeito da bibliografia na área jurídica, julgue os itens a
seguir.
A Biblioteca Nacional, como agência bibliográfica brasileira, disponibiliza em formato eletrônico o sumário da enciclopédia RLTr - Legislação do Trabalho.
Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
O Departamento de Imprensa Oficial, que edita o DOU, permite a consulta às edições publicadas desde 1980 em meio eletrônico, porém somente após prévio cadastro gratuito.
Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
O TST publica seus acórdãos apenas na versão eletrônica do DJ.
Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
A versão impressa do DJ possui três seções, mas a atual versão eletrônica é composta de seção única, em que são publicados os atos de interesse dos servidores da administração pública federal.
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação
automatizados, julgue os itens que se seguem.
O Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) utilizado no TRT 17.ª Região possui duas bases de dados pesquisáveis: Escola de Magistratura do Trabalho e TRT
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação
automatizados, julgue os itens que se seguem.
O SISLEX é uma base de dados que atua como fonte integradora de consulta a respeito da legislação previdenciária, possibilitando a consulta ao texto completo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como de legislação correlata e suas alterações.
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação
automatizados, julgue os itens que se seguem.
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) permite a truncagem de termos, isto é, o mecanismo de busca suporta o modificador de termo para oferecer grande gama de opções de busca, mas desconsidera os sinais diacríticos.
Com relação aos diversos tipos de sistemas de informação
automatizados, julgue os itens que se seguem.
A base de dados de jurisprudência unificada trabalhista possui os arquivos dos TRTs, que funcionam como filtros de pesquisa.
O conhecimento da documentação jurídica permite que o
bibliotecário localize a informação registrada em diferentes
tipos de documentos jurídicos. A respeito desses documentos,
julgue os itens a seguir.
Os códigos reúnem, em uma só publicação, um conjunto de leis destinadas a reger matéria que faz parte ou é objeto de um ramo do direito
O conhecimento da documentação jurídica permite que o
bibliotecário localize a informação registrada em diferentes
tipos de documentos jurídicos. A respeito desses documentos,
julgue os itens a seguir.
Para a consulta tanto dos atos de caráter judicial quanto dos de caráter normativo do TST, o bibliotecário deve recorrer ao DJ.
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
A base de dados Lista de Autoridades Governamentais (LAG), mantida pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), é formada por dados de entradas padronizadas de autoria e terminologia, incluindo: nomes pessoais, nomes de entidades, títulos uniformes, programas e projetos, eventos, descritores, especificadores e nomes geográficos.
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
Por meio do Portal da Justiça Federal, é possível a consulta unificada às bases de dados oficiais de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos cinco tribunais regionais federais e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais federais. Essas bases de dados incluem súmulas, acórdãos e links para acesso ao inteiro teor dos documentos.
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
O Sistema de Informação do Congresso Nacional (SICON) é uma fonte de pesquisa jurisprudencial de acesso público que possibilita o acesso à jurisprudência cível e criminal dos juizados especiais federais brasileiros.
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
A Bibliografia Brasileira de Direito reúne referências bibliográficas sobre doutrina, jurisprudência, legislação e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa. Essas referências bibliográficas são inseridas na base de dados mantida pelas bibliotecas que compõem a RVBI.
Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.
A doutrina é composta de publicações técnicas como livros, teses e artigos de periódicos.
Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.
Por meio do portal da justiça federal, é possível consultar simultaneamente as bases de dados oficiais das cortes federais
Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.
O principal instrumento para a recuperação de informações relativas à legislação federal brasileira é a Base de Legislação Federal Brasileira, disponível eletronicamente no sítio da Presidência da República.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
As edições extraordinárias DOU limitam-se à sua seção 1, que publica atos normativos.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
Os atos dos ministros de Estado, baixados para a execução de normas, incluindo-se os de interesse interno, são publicados apenas parcialmente no DOU.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
O Ministério da Previdência Social publica as nomeações de servidores na seção 1 do DOU.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União
(DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
O INSS publica extrato de convênios e julgamento de concorrências na seção 3 do DOU.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.
A partir de janeiro de 2008, o DJ passou a ser impresso e distribuído em uma única seção.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.
Os ineditoriais são atos de caráter judicial dos tribunais superiores, publicados no DJ.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.
Os tribunais podem criar diários de justiça eletrônicos, que substituem qualquer outro meio e publicação oficial, à exceção dos casos previstos em lei.
A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.
Os atos de caráter judicial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são publicados no DJ.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação
jurídica.
A Revista dos Tribunais reúne doutrina paradigmática, material doutrinário, jurisprudencial e legislativo. É uma publicação gratuita disponível em suporte impresso e eletrônico (Internet e CD-ROM).
Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação
jurídica.
O consórcio Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) é uma rede de informações digitais do Poder Judiciário brasileiro que permite a pesquisa unificada de documentos nos acervos das bibliotecas que compõem a rede, entre elas, a do Superior Tribunal de Justiça.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação
jurídica.
O texto integral da enciclopédia jurídica Leib Soibelman encontra-se disponível para acesso na Internet, mediante senha do assinante.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a fontes de informação
jurídica.
Acórdãos que compõem a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) são publicados em texto integral na Revista de Doutrina e Jurisprudência, publicada por esse tribunal e disponível para acesso na Internet.
Um usuário interessado em obter toda a doutrina relativa à lei eleitoral, Lei nº 9.504, de 30/09/1997, solicita um levantamento bibliográfico à biblioteca da sua instituição. Para atender com precisão e qualidade a essa necessidade de informação, o bibliotecário deverá recorrer
Para se informar sobre a abertura de um pregão para compras de materiais de informação para a biblioteca de um órgão público, um provável fornecedor deve consultar o Diário Oficial da União, mais especificamente a seção
Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens
a seguir.
A obrigatoriedade da publicação da informação jurídica no Diário Oficial da União ou os dos estados ou o do Distrito Federal confere à informação jurídica normativa vantagem em relação à informação jurídica descritiva no que diz respeito ao seu controle e à sua recuperação.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
A Bibliografia Brasileira de Direito, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União, reúne referências bibliográficas de livros, artigos de revistas e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa e inseridos na base de dados alimentada pelas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
A base de dados Jurisprudência Unificada, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, pode ser considerada uma fonte de informação secundária do direito, pois os documentos reunidos representam um conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais relativas a determinada tese jurídica e suas interpretações das leis.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Saúde são consideradas fontes de informação jurídica.
Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.
O Diário Oficial da União é o principal veículo de informação oficial do país; sua estrutura é constituída de quatro seções e eventualmente um suplemento.
Consórcio de informações digitais do Poder Judiciário Brasileiro, utiliza o sistema PKP que possibilita a realização de uma busca unificada em todos os repositórios integrantes do serviço. Trata-se do
Um usuário que deseja obter a doutrina relativa à Lei nº 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) deve consultar
A Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral - REJE oferece acesso a uma série de recursos informacionais, entre os quais as bases de dados de
Abrange a terminologia de várias áreas do Direito, inclusive o Direito Eleitoral, e pode ser consultado online. Trata- se do
No Diário Oficial da União, os atos normativos de interesse geral e os atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal são encontrados, respectivamente, nas Seções
Os instrumentos usados para o controle da informação jurídica incluem catálogos, bibliografias, coletâneas, bases de dados e outros. Na área da jurisprudência, há serviços que oferecem consulta unificada a informações de diferentes tribunais, entre os quais a base de dados
O Diário da Justiça é dividido em Seções, como acontece com o Diário Oficial da União. A Seção 1 do Diário da Justiça contém
No Brasil, existem importantes bases de dados que permitem o controle e a consulta da legislação federal de hierarquia superior. Uma dessas bases foi pioneira, como fonte de informação legislativa e mantida pelo Senado Federal; a outra é mantida pela Câmara dos Deputados. Essas duas bases de dados são conhecidas, respectivamente, pelas siglas
Um usuário que deseja obter a jurisprudência relati- va à Lei Complementar no 135 (Lei da Ficha Limpa) deve consultar
Acerca de redes, sistemas e serviços de informação e seu
planejamento, julgue os itens seguintes.
LexML é uma rede de informação legislativa e jurídica que organiza e integra as informações disponibilizadas em forma digital nos diversos portais de órgãos do governo na Internet e permite o acesso a elas.
Com base no Código de Catalogação Anglo-Americano e em suas
atualizações, julgue os itens a seguir.
Repertórios de jurisprudência de um único tribunal, quando não forem publicados pelo próprio tribunal, devem ter entrada pelo título; no entanto, repertórios relativos a vários tribunais, em que haja um relator responsável por todos, a entrada deve ser realizada pelo relator.
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
Uma sentença promulgada por um juiz, isto é, um tipo de jurisprudência como acórdãos e súmulas vinculantes, é estruturada em artigos, parágrafos e letras.
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
Trabalhos teóricos que visam a interpretação de leis e processos jurídicos são conhecimentos registrados em livros conhecidos por normativa, produzidas pelo poder público competente.
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens
seguintes.
Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens
seguintes.
A versão digital do Diário Oficial da União constitui uma fonte de informação secundária.
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens
seguintes.
As bases de dados Sistema de Informações do Congresso Nacional (SICON), Legislação Federal do Brasil e Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) permitem o controle e a consulta à legislação federal de hierarquia superior.
A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens
seguintes.
A expressão vade-mécum, derivada do latim, que significa vai comigo, designa um compêndio que reúne as obras básicas do direito, devendo, por isso, sua consulta ser facilitada.
A respeito de bibliografia, julgue os itens subsequentes.
A bibliografia da justiça federal, disponível na Internet, é uma bibliografia sinalética, ou seja, que inclui apenas as referências bibliográficas, sem anotações.
A área do direito produz uma grande massa documental de informação jurídica que exige mecanismos de controle bibliográfico e recuperação. No caso da doutrina, um dos grandes problemas está na dificuldade de identificação dos documentos publicados, incluindo-se, entre as principais formas de controlar esse tipo de informação,
Um juiz que deseja consultar a jurisprudência referente a jornadas de trabalho deve recorrer
Órgão oficial destinado à publicação dos atos dos Tribunais Superiores do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se
Serviço especializado em informação jurídica e legislativa, reúne documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil. Organiza, integra e oferece acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.
Trata-se
O Diário Oficial da União é publicado em três seções, que divulgam, respectivamente,
Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas de
informação.
Contratos, petições, relatórios, pareceres internos e respostas às consultas de clientes são considerados fontes jurisprudenciais.
Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas de
informação.
Na condição específica de documento, o acórdão enquadra-se no âmbito dos atos normativos — também denominados atos deliberativos-normativos —, que consistem nos atos oriundos de deliberações de órgãos da administração pública, geralmente colegiados, nos quais constam regras e normas de cumprimento.
Acerca de planejamento de bibliotecas, julgue os itens seguintes.
No processo de seleção da informação jurídica, devem ser considerados fatores como a explosão informacional, a aceleração das mudanças nas leis e na jurisprudência e a variedade de formatos e suportes documentais.
Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação
de atos judiciais.
As publicações no Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser arquivadas pelo período de trinta anos; decorrido esse prazo, elas podem ser descartadas.
Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação
de atos judiciais.
O Diário da Justiça Eletrônico do STJ, que substitui a versão impressa das publicações oficiais, é veiculado gratuitamente na Internet. A publicação mediante esse meio de divulgação substitui a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim exigir.
Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação
de atos judiciais.
As edições do Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser assinadas digitalmente, em concordância com os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Julgue os itens seguintes, relativos a bibliotecas digitais. Nesse
sentido, considere que, nos itens em que for empregada, a sigla
OAI-PMH refere-se a Open Archives Initiative – Protocol for
Metadata Harvesting.
A Biblioteca Digital Jurídica do STJ gerencia recursos de informação gerados na própria instituição e em outras instituições.
A Rede de Informação Legislativa e Jurídica LexML
São obrigatoriamente publicados na íntegra no Diário Oficial da União, EXCETO:
No Diário da Justiça eletrônico, considera-se como data da publicação o segundo dia útil seguinte ao da disponibilização da informação on-line.
Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
A Bibliografia Brasileira de Direito foi concebida com a finalidade de controlar todo o material bibliográfico de direito brasileiro publicado no Brasil e no exterior; contudo, devido à dificuldade de captação desse material no exterior, passou a ser registrado exclusivamente o que foi publicado no Brasil, em português ou em outro idioma.
Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.
As normas legais criadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são consideradas fontes de informação autorizadas no âmbito da documentação jurídica.
No que se refere à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens que se seguem.
O Suplemento é uma edição do DOU composta de matérias não publicadas em edição anterior, em virtude de terem sido enviadas à Imprensa Nacional fora do tempo preestabelecido por esse órgão.
No que se refere à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens que se seguem.
As normas relativas ao Ministério Público da União (MPU) são publicadas na Seção I do DOU, juntamente com as normas concernentes ao Poder Judiciário.
No que se refere à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens que se seguem.
A informação sobre o afastamento do país de um empregado do Banco da Amazônia S.A. deverá ser publicada na Seção II do DOU, no item destinado ao Ministério da Fazenda.
Julgue os próximos itens, referentes às características e à estrutura do Diário da Justiça (DJ).
No DJ, são publicados atos dos tribunais superiores do Poder Judiciário, do MPU e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Julgue os próximos itens, referentes às características e à estrutura do Diário da Justiça (DJ).
O DJ é uma fonte de informação a respeito dos atos de caráter judicial disponibilizados pela Imprensa Nacional até o primeiro semestre do ano corrente.
De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem publicar seus atos judiciais e administrativos e suas comunicações em geral, assim como os atos dos órgãos a eles subordinados, no
Os portais de Direito do Brasil costumam ajudar bastante na pesquisa de terminologia jurídica em português. Um dos portais mais destacados, reconhecido como o maior portal jurídico da América Latina, online desde 1996, totalmente gratuito, especializado em trabalhos jurídicos escritos por especialistas, é o
Assinale a opção que apresenta corretamente a seção do Diário Oficial da União (DOU) em que se deve publicar autorização para afastamento do país de servidor público da Advocacia Geral da União (AGU).
Considerando a estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e a do Diário da Justiça (DJ), assinale a opção correta.
O repositório oficialmente designado ou autorizado mediante resolução pelo presidente de determinado tribunal para divulgação especializada em matéria jurídica é chamado
De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado na Internet, para publicação de comunicações em geral e atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados. A validade legal desse diário é atestada
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
Faculta-se somente à Imprensa Nacional a publicação do diário da justiça eletrônico.
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
Os diários oficiais caracterizam-se por conter informações provenientes de fontes primárias.
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
Os atos relativos aos servidores civis e militares da União, de suas autarquias, das fundações públicas e dos Poderes Legislativo e Judiciário devem ser publicados na seção 3 do Diário Oficial da União.
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
As edições eletrônicas do Diário Oficial da União que possuam certificação digital emitida por autoridade integrante do ICP-Brasil Nacional equiparam-se quanto a seus efeitos às editadas em papel.
Julgue os itens subsequentes, relativos a documentação jurídica.
Vade-mécuns são as obras de referência que auxiliam o bibliotecário jurídico, os estudantes e os profissionais do direito em suas pesquisas. Nessas obras, de vido ao padrão nelas adotado, não pode constar jurisprudência, mas apenas a legislação.
Julgue os itens subsequentes, relativos a documentação jurídica.
O Diário Oficial da União, os diários oficiais dos estados e o do Distrito Federal podem ser considerados fontes secundárias de informação jurídica.
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do
Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 11.419/2006 alterou o método de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em diários eletrônicos, passando a considerar, como data da publicação, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do
Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
O afastamento do país de um servidor público para trabalhar no exterior deve ser publicado no DOU, seção II.
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do
Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
Os avisos de licitação e pregão eletrônico são publicados na seção III do DOU.
Julgue os próximos itens, relativos à documentação geral e jurídica.
Os atos relativos aos servidores civis bem como os avisos de concorrência, as tomadas de preço e os atos resultantes de processos licitatórios são dispostos na Seção 2 do Diário Oficial da União.
Julgue os próximos itens, relativos à documentação geral e jurídica.
As medidas provisórias decorrem de atos legislativos de competência exclusiva do Congresso Nacional.
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
Ineditoriais, avisos, editais e contratos são publicados na seção 3 do DOU.
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
O número do diário e o ano da edição são grafados no rodapé de todas as páginas do DOU.
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
A versão eletrônica do DOU é um documento assinado digitalmente.