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PROFESSORES: RICARDO VALE E VIRGINIA GUIMARÃES - pontodosconcursos:
As barreiras comerciais podem ser alfandegárias ou nãoalfandegárias. As primeiras são aquelas impostas na forma de tarifas aduaneiras. Quando dizemos que o imposto de importação sobre automóveis é 35%, temos um exemplo de barreira alfandegária (tarifária).
Em sentido contrário, as barreiras não-alfandegárias, são todas aquelas que não se evidenciam por meio de tarifas. São os regulamentos técnicos, as medidas sanitárias e fitossanitárias, as exigências em matéria ambiental, etc.
A questão está, portanto, correta.
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As barreiras não alfandegárias ou não tarifárias são um tipo de barreira comercial não financeira à entrada de mercadorias num país. Há três principais tipos de barreira não alfandegária: as barreiras sanitárias ou fitossanitárias, que restringem a entrada de produtos por seu potencial de prejudicar a saúde pública no país; as barreiras técnicas, que atestam a não adequação da mercadoria às normas estabelecidas no país para garantir a segurança ou a satisfação do consumidor; e as barreiras ambientais, que limitam o acesso ao mercado em virtude da potencial ameaça que o produto representa ao ambiente local ou que seu fabricante representa ao meio ambiente global.
São adotadas, principalmente, pelos países ricos, que abrem seus mercados para produtos importados, mas evitam a quebra dos produtores locais impondo essas barreiras para garantir a competitividade da produção nacional.
Prof. Leandro Signori - Estratégia Concursos
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Esse conceito de não-alfandegário ficaria mais correto se fosse substituído por não-tarifário, tendo em vista que essas barreiras não-tarifárias também são exercidas nas alfândegas por fiscais sanitários, fitossanitários e pelos próprios fiscais tributários. Uma norma técnica que traz maiores embaraços aduaneiros, sem envolver tarifas, é uma barreira não-tarifária. Essa expressão não-alfandegária é como se excluísse as não-tarifárias das alfândegas, o que não é verdade. Terminologicamente estaria errada a questão. Se convencionou dizer assim, porém no mínimo é estranho tal termo.
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Estas barreiras geralmente são utilizadas pelos países para “proteger” a indústria nacional da concorrência de produtos importados.
Resposta: Certo
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Estas barreiras geralmente são utilizadas pelos países para “proteger” a indústria nacional da concorrência de produtos importados.
São adotadas, principalmente, pelos países ricos, que abrem seus mercados para produtos importados, mas evitam a quebra dos produtores locais impondo essas barreiras para garantir a competitividade da produção nacional.