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ID
1252459
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDF
Ano
2014
Provas
Disciplina
História
Assuntos

      No Brasil, as duas aspirações - a da independência e a da unidade -- não nasceram juntas e, por longo tempo ainda, não caminharam de mãos dadas. As sublevações e as conjunturas nativistas são invariavelmente manifestações desconexas da antipatia que, desde o século XVI, opõe o português da Europa e o do Novo Mundo. E mesmo onde se aguça a antipatia, chegando a tomar colorido sedicioso, com a influência dos princípios franceses ou do exemplo da América inglesa, nada prova que tenda a superar os simples âmbitos regionais.

            Sérgio Buarque de Holanda. A herança colonial - sua desagregação. In: História Geral da Civilização Brasileira. Tomo II, O Brasil Monárquico. 1.º volume, O processo da Emancipação. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, p. 9 (com adaptações).

Considerando o fragmento de texto acima e o processo histórico ao qual se refere, julgue o item que se seguem.

A primeira constituição brasileira foi outorgada pelo imperador D. Pedro I em 1824 e vigorou até o final do período imperial, tendo sido seu texto original aprovado integralmente pela Assembleia Constituinte de 1823.

Alternativas
Comentários
  • Pelo contrário! A Assembléia constituinte queria uma constituição onde o Imperador teria menos poderes, fazendo com que este empurrasse a constituição de 1924 goela abaixo de todos. 

  • A Cosntituição de 1824 ( conhecida também como a da mandioca) , foi imposta por D. Pedro I.

    Pois ele nela impos os seguintes poderes:

    Executivo

    Legislativo

    Judiciario

    Moderador ( este ultimo era o poder que o imperador tinha em intervir em tudo que fosse feito no Brasil de forma autoritária).

     

    Bons estudos!

    Fé em Deus.

  • O primeiro projeto de constiuição brasileira ocorreu em 1823, conhecida como a Constituição da Mandioca, pois estabelecia como critério de voto aquele que tinha mais alqueires de mandioca. Isto é, incluía, prioritariamente, latifundiários. Essa pedia, também, a divisão de três poderes.

    D. Pedro I não aceita tal proposta e, em novembro de 1823, responde fechando a Assembleia Constituinte na chamada Noite da Agonia. Inspirado no poder absolutista francês, D. Pedro I resolve criar uma Constituição, em 1824, ou Carta ourtorgada.

    A Constituição de 1824 estabeleceu 4 poderes:

    --> Legislativo

    ---> Judiciário

    --> Executivo

    --> Poder moderador ( exclusivo do imperador)

    --> Conselho de Estado (que nomeava os senadores e organizava as diretrizes da Política Externa)

    Além disso, também estabeleceu o voto censitário, mas o critério era a renda anual

     

  • 1823, foi criado um projeto, porém D. pedro não aceitou e outorgou sendo 1824, a primeira constituição, estabeleceu 4 poderes:

    Legislativo

    Judiciário

    Executivo

    moderador ( este estando acima de qualquer um, o poder do imperador)

     

  • Lembrando que a Assembleia Constituinte foi dissolvida por D. Pedro I, ao passo que este a outorgou em 1824, instituindo o Poder Moderador que concentrava o poder nas mãos do Imperador. Logo, a informação fornecida pelo texto da questão: "vigorou até o final do período imperial,  tendo sido seu texto original aprovado integralmente pela Assembleia Constituinte de 1823" é incorreto.

  • A Assembleia Constituinte ou da mandioca foi fechada.

  • A propria questão se contradiz 

  • Gabarito : E.

    Em 1822, a Assembleia Constituinte foi criada para que implantar uma constituição no Brasil. Isso iria limitar o poder do rei (Dom Pedro), por isso, em 1824, ele dissuadiu a Assembleia e outorgou a Constituição Imperial que tinha 4 poderes:

    Moderador ( rei)

    Executivo ( rei + ministros)

    Legislativo

    Judiciário.

    O rei ficava superior em questão de poder político.

  • O que diz a afirmação é falso, uma vez que o projeto inicial apresentado pela Assembleia Constituinte, que foi redigido por Antônio Carlos de Andrade e Silva, irmão de José B onifácio, foi rejeitado por D. Pedro I, que acabou por dissolver a própria Assembleia Constituinte. Em seguida, o Imperador reuniu um Conselho de Estado formado por dez pessoas de sua confiança, que elaborou a primeira Constituição do Brasil, sendo outorga da pelo Imperador em 1824. (VAZ, 2013).