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Gabarito B. Com amparo legal da LC 100, podemos entender que a alternativa exposta é o que casa com o texto abaixo:
Art. 18.Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
§ 1o Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal".
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Serviços de limpeza dos hospitais públicos, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2000, está classificada em "Outras despesas correntes":
3 - Outras Despesas Correntes
Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias,
contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria
econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
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Alguém, por favor, corrija-me, caso eu esteja equivocado:
a) Pessoal e encargos sociais (Despesas correntes) - despesas orçamentárias de natureza remuneratória, decorrentes de efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público;
b) GABARITO - Outras despesas correntes;
c) Pessoal e encargos sociais (Despesas correntes) - despesas orçamentárias de natureza remuneratória, decorrentes de obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários;
d) Investimentos (Despesas de Capital) - euipamentos e material permanente;
e) Investimentos (Despesas de Capital) - planejamento e execução de obras.
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Mais alguém aí passou direto e nem viu a palavra "outras"?
Achei que fosse só Despesa corrente...
Boraaaa..
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A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. As despesas correntes são as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição
de um bem de capital. As despesas de capital, por sua vez, contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de
um bem de capital.
O Grupo de Natureza da Despesa - GND é um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao
objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:
(Despesas Correntes)
1 - Pessoal e Encargos Sociais -
Despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos,
cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies
remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da
aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens
pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente
às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar 101,
de 2000.
2 - Juros e Encargos da Dívida - Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações
de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.
3 - Outras Despesas Correntes -
Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias,
contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da
categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de
despesa.
(Despesas de Capital)
4 - Investimentos - Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive
com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
5 - Inversões Financeiras - Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização;
aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já
constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou
aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
6 - Amortização da Dívida - Despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização
monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
Comentando cada assertiva:
A) Despesa Corrente - Pessoal e Encargos Sociais
B) Despesa Corrente - Outras Despesas Correntes
C) Despesa Corrente - Pessoal e Encargos Sociais
D) Despesa de Capital - Investimentos
E) Despesa de Capital - Investimentos
Gabarito: B.
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GABARITO LETRA B DE BOLSONARO.
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GABARITO: B
A categoria econômica tem finalidade verificar o efeito do gasto público na economia.
As despesas correntes, por esta visão, expressam a participação do setor público no consumo de recursos para manutenção e funcionamento dos serviços públicos.
* O QUE SE VÊ NA ALTERNATIVA B: "serviços de limpeza dos hospitais públicos". (FUNÇÃO: saúde - CT. ECON.: corrente - GRUPO: outras despesas correntes).
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Outras Despesas Correntes
Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias,
contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria
econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.