Questão 1257187

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MDA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico de Suporte - Administração
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Trabalho Rural

Como requisitos necessários para a regularização das ocupações, conforme a Portaria MDA nº 23/2010, é vedado ao ocupante e seu cônjuge ou companheiro que:

• A. for brasileiro naturalizado.
• B. praticar cultura efetiva.
• C. não for proprietário de imóvel rural.
• D. exercer cargo no INCRA.
• E. for brasileiro nato.

Gabarito: D