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A ) Ele pode, em tese e imediatamente, ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Para ser ministro do STF ele precisa ter 35 anos.
B) Sua naturalização pode ser cancelada, também por sentença
judicial, se vier a praticar atividade nociva ao interesse
nacional.
Ele é brasileiro nato e não naturalizado.
C )Em tese, Pablo poderá ser titular, dentro de alguns anos, de qualquer cargo privativo de brasileiro nato.
Dentro de 5 anos. CORRETO
D ) Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser nomeado para o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
Pode , sim. Não existe impedimento para isso.
E ) Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser eleito para o cargo de Vice-Presidente da República.
Pode , sim. Não existe impedimento para isso.
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Cuidado com a pegadinha: Ele é brasileiro nato e poderá ser nomeado para qualquer cargo privativo de BRASILEIRO NATO, que é o que ele é... a tentação de responder "A" e nem ler as demais é grande... a chave da questão é o "imediatamente"... ele ainda não contempla o requisito de idade mínima para ser Ministro do STF, que é de 35 anos.
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QUESTÃO COM 2 ALTERNATIVAS
CORRETAS:
Além
da "C", a letra "E" também está correta, pois Pablo
realmente não pode ser vice-presidente. Para ser vice, o candidato deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos de idade (Pablo
só tem 30) à época da posse, ser filiado a um partido político e estar no pleno
exercício dos seus direitos políticos.
Ad astra, per ardua!
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Alguém poderia me ajudar?
Não entendi a parte da C que diz "dentro de alguns anos". Se ele já é brasileiro nato, por que deverá esperar alguns anos?
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"Dentro de alguns anos", porque, no momento, com apenas trinta anos, Pablo não poderia se candidatar aos cargos que exigem idade mínima de 35 anos.
A assertiva "e" não está correta, uma vez que, dentro de alguns anos, Pablo poderá se candidatar ao cargo de Vice-Presidente da República. A assertiva diz que Pablo não poderá, a qualquer tempo, o que é errado, eis que poderá, dentro de alguns anos.
Apenas a assertiva "c" está correta.
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Respondendo a pergunta de Maria Elisa, atualmente Pablo tem 30 anos e com tal idade não pode ocupar todos os cargos privativos de brasileiro nato, pois, por exemplo para ser Presidente da República exige-se a idade mínima de 35 anos. Logo, somente após alguns anos ele poderá ocupar todos os cargos privativos de brasileiro nato, já que atualmente tem 30 anos.
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Bom colegas diferentemente do ponto de vista de alguns , so existe uma correta que é alternativa "a" .
o item D nao esta correto pelo simples fato de que ele fala que nunca poderar ser presidente da republica. o que nao e verdade .
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A qualquer tempo... cara, pra ser vice-presidente tem que ter 35 anos, Pablo tem 30... ou seja, não é a qualquer tempo.
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Essa é uma questão que envolve Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos.
Primeira coisa a se verificar é se ele será brasileiro nato ou naturalizado. Será brasileiro nato, pois o mesmo nasceu no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros e optou pela nacionalidade brasileira quando atingida a maioridade civil.
Como Pablo é brasileiro nato, ele pode exercer qualquer cargo político atendendo os requisitos de idade conforme o cargo.
Logo, a alternativa C está correta, já que dentro de alguns anos ele poderá exercer qualquer cargo privativo de brasileiro nato (35 anos de idade).
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a) errado pois deverá ter 35 anos para ser Ministro do STF.
b) errado - ele é brasileiro nato.
c) a capacidade civil plena só é atingida aos 35 anos. Um exemplo é o cargo de Presidente que exigirá dele 35 anos. Logo é a opção correta.
d) poderá sim pois é brasileiro nato.
e) essa expressão "a qualquer tempo" significa, no meu entender, que ele jamais poderá ser eleito para o Cargo de Vice Pres, o que é um erro, porque dentro de 5 anos ele poderia.
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A meu ver, o problema da C é justamente o "dentro de alguns anos". Ele poderia, imediatamente, ser diplomata, uma vez admitido no concurso público específico que não impõe limite de idade, poderia também ser Ministro da Defesa, cujas condições são ser brasileiro nato e ter mais de 21 anos de idade.
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Roberto, a questão fala que "dentro de alguns anos", Pablo poderá ser titular de "QUALQUER" cargo privativo de brasileiro nato, ou seja, tanto dos cargos que exigem idade mínima de 35 anos, quanto dos outros que exigem idade mínima menor, a qual Pablo já estaria apto. Observe que a alternativa abarca todos os cargos, estando, assim, correta.
Um abraço.
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Muito boa a questão!!
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Rapaz que questao bem formulada essa,não sabia que ministro de STF tinha que ter 35 anos.
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Nossa, que pegadinha mais babaca.
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Na dúvida, escolha a mais certa! Pensei que poderia ser nomeado, imediatamente, rsrsrs.
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Agente tem que responder o que a banca quer, e não o que agente pensa. minha opinião!
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Questão não foi anulada não? Apesar de fácil resolução, tem duas certas.
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boaaa questão! quase que eu ia no ministro do STF , só q aí repareiq ele só tinha 30. kkkk
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Como assim EVERSON? vc está equivocado no seu comentário! a letra não está correta! pois para ser MINISTRO ele precisa ter 35 anos!
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Pablo é brasileiro nato, visto que sua mãe é brasileira e ele optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, agora como fica os cargos de oficiais da forças armadas por exemplo que não necessita ter 35 anos?
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QUESTÃO BOA... ERREI MAIS TOP ENGANOU DIREITINHO SRSRSRS
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Três conhecimentos necessários para a questão:
1 - A idade mínima para ser Ministro do STF é de 35 anos.
2 - Para perder a nacionalidade, a sentença deve ser transitada em julgado.
3 - Cargos privativos de brasileiro nato são aqueles que poderão substituir o Presidente da República (Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal) e os cargos da Carreira Diplomática (mas qualquer brasileiro pode ser Ministro das Relações Exteriores), de oficial das Forças Armadas (brasileiro naturalizado pode ser militar, mas não oficial) e Ministro do Estado da Defesa. Art. 12, §3º, CF.
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Questão muito mal formulada, confusa e como diz Pedro Lenza que "elimina excelentes candidatos".
vou fazer a comparação da que está certa, segundo a banca ( alternativa 'c'), e a que, ao meu ver, está correta (alternativa 'e')
c) Em tese, Pablo poderá ser titular, dentro de alguns anos, de qualquer cargo privativo de brasileiro nato.
- pra mim há uma dupla interpretação, pois a questão induz o candidato a pensar que Pablo só poderia estar apto a qualquer cargo privativo de brasileiro nato dentro de alguns anos o que não é verdade pois já poderia ser, por exemplo, oficial das forças armadas.
e) Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser eleito para o cargo de Vice-Presidente da República.
ao meu ver está absolutamente correta, POIS REALMENTE ELE NÃO PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SER ELEITO A CARGO DE VICE-PRESIDENTE, já que só tem 30 anos, ou seja, num período de 5 anos ele não poderia ser eleito a tal cargo.
tá, mas vamos supor que a alternativa estivesse redigida da seguinte maneira, que supostamente estaria correta: e) Pablo poderá, a qualquer tempo, ser eleito para o cargo de Vice-Presidente da República. apenas tirei o 'NÃO' ** Ora, já que poderá a qualquer tempo, Pablo violaria o disposto no art. 14, §3º, IV, a. da CF que exigi idade mínima de 35 anos para ser eleito vice-presidente, e poderia daqui a dois anos, estando com 32, ser eleito ao aludido cargo. Soa ao menos incabível!!!!!.............Mas é claro, a questão foi retirada de uma prova de juiz federal, logo já ganha status de questão muitíssimo bem elaborada. Se fosse de agente penitenciário, elaborada por uma dessas bancas da vida, ia ser objeto dos mais diversos repúdios...Nem adicionei no meu caderno de questões'. Vida que segue.
be patiente, believe in yourself.
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Rubens Felix, não tem erro algum nessa questão. Vou tentar te ajudar:
A) ERRADA, Pablo tem 30 anos de idade - Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos
dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de
notável saber jurídico e reputação ilibada.
B)ERRADA- Não há que se falar em cancelamento da naturalização, pois ele é brasileiro nato.Art. 12, I, C.
C) CORRETA - Como ele tem trinta anos, faltam apenas 5 para, em tese, ele estar apto a ocupar qualquer cargo privativo de brasileiro nato. Ex: Presidente da República, ministro do STF, ministro de estado da defesa etc.
D)ERRADA - Pablo poderá, dentro de 5 anos(quando ele terá 35), ser nomeado para o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
E) ERRADA - Mesma situação da letra D.
Espero ter ajudado.
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Na carona dos comentários:
Resumo do colega abaixo foi excelente: só para fixar:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Portanto, sendo brasileiro nato, os comentários do colega Marcelo Braga já destrincham a questão.
Fé em Deus!
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boa questão. Certamente pegou muitos apressadinhos que não se atentaram à idade mínima para o STF.
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Com certeza, bruno kkkk eu fui um desse apressadinhos. O x da questão é você lembrar que para os cargos de ministro do STF, presidente da republica, senador, etc tem que ter, no mínimo 35 anos, fazendo com que Pablo (sujeito da questão) não possa assumir tais cargos.
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Questão difícil, mas merece respeito por ser bem elaborada. Poucos se deram conta da idade mínima para Ministro do STF, Presidente etc..
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Interessante a questão. A LETRA C, que é o gabarito, deve ser explicada da seguinte forma:
Pablo poderá ser titular de qualquer cargo privativo de brasileiro nato dentro de alguns anos (exatamente dentro de 5 anos, pois ele só tem 30 anos). Isso quer dizer que, apesar de existir cargo privativo de brasileiro nato exigindo a idade de 35 anos, como ele tem apenas 30 anos, ele só poderia ser titular dos cargos que exigem até 30 anos e não de qualquer cargo privativo de brasileiro nato, como na questão. Na hora da prova tem q parar e ... só olho biônico do céu!!!
Art. 14.
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
Art. 12.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República; - 35
II - de Presidente da Câmara dos Deputados; - 21
III - de Presidente do Senado Federal; - 21
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; - 35
V - da carreira diplomática; - 18
VI - de oficial das Forças Armadas. - 18 -
VII - de Ministro de Estado da Defesa - 21 - art.87 CR
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Pela mesma razão que a C está certa a letra E também está, pois ele não pode ser eleito a qualquer tempo para o cargo de vipe-presidente pois assim como o de Ministro do STF ele necessita de 35 anos.
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O problema é a expressão ''dentro de alguns anos'', ela é muito vaga e incerta, pode significar de 0 à 4 anos, que não dá a idade suficiente para ser titular de todos os cargos privativos de brasileiros natos.
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São privativos de brasileiros natos -->
MP3.COM:
- Ministro STF;
P3:
- Presidente;
- Presidente senado;
- Presidente câmara dep.;
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- Carreira diplomática;
- Oficial forças armadas;
- Ministro defesa.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República; - 35
II - de Presidente da Câmara dos Deputados; - 21
III - de Presidente do Senado Federal; - 21
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; - 35
V - da carreira diplomática; - 18
VI - de oficial das Forças Armadas. - 18 -
VII - de Ministro de Estado da Defesa - 21 - art.87 CR
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Me parece que a alternativa "E" também esta correta. Pois ele não poderá, a qualquer tempo, ser eleito Vice-Presidente, porquanto possui 30 anos, sendo condição de elegibilidade para o cargo em questão a idade mínima de 35 anos.
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Questão que deveria ser anulada.
C e E corretas
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A questão é duvidosa, Pablo já poderia ocupar vários cargos de brasileiro Nato, e não daqui alguns anos.