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Alternativa correta: Letra "E".
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida; (alternativa E)
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho (alternativa B);
II - enfermidade incuravel (alternativa C);
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função (alternativa D);
IV - deformidade permanente (alternativa A);
V - aborto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
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Gravar pena, falta de criatividade, mais tudo bem às outras questões dessa prova estão muito bem formuladas.
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GABARITO "E".
Lesão corporal
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
Obs: ESTE CONCURSO PARA DELEGADO DE SANTA CATARINA.
Só "CTRL + C e CTRL + V" da Legislação Penal, Não mede conhecimento de nenhum candidato para Delegado, logo este que possui um dos excelentes salários.
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Eu não sei as penas decoradas, mas consegui responder tranquilamente. Como?? As outras alternativas possuem exemplos de lesão corporal gravíssima, enquanto que a alternativa "e" é um exemplo de lesão corporal grave. Assim, sendo esta a única diferente, é a resposta da questão.
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A) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que não o houver causado ao menos culposamente.
B)Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída à coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
C) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo.
D) É passível de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
E)Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal.
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Errei essa por burrice, se as outras eram lesões corporais gravíssima obvio que a letra E era a unica grave!
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Prova lamentável!!! Delegado não é pra ser decorador de código, e sim pra saber aplica-lo corretamente. Deveriam ser cobrados os preceitos primários, qualificadoras, majorantes, agravantes (assim como o inverso). Isso de cobrar penas é coisa de desocupado.
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A acafe é uma banca totalmente desqualificada para um certame do nível de Delegado. Na parte de constitunucional foi mais ridiculo ainda. A banca se contentou em copiar e colar trechos inteiros, mudando uma ou duas palavras nas alternativas incorretas.Isso que é qualidade!
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Na boa, essas bancas de revista aplicando provas de concurso sempre resultam em merda.
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lesão leve é pena de detenção, grave de 1- 5 anos de reclusão. gravíisma: 2- 8 anos, morte de 4-12 anos
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pedro:
se você usar a lógica e tiver lido algumas vezes o código penal vai entender que as quatro primeiras alternativas são de lesões corporais GRAVÍSSIMAS!
A pena não era fator relevante na questão! Por eliminatória você conseguiria chegar até a letra E, única alternativa que não pertencia ao mesmo grupo!
Questão boa!
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Resolvi essa questão através da identificação da ratio legis do dispositivo em questão. O artigo 129 do Código Penal, ao dividir as lesões corporais em graves e gravíssimas, segue uma lógica humana.
As lesões gravíssimas remetem àquilo que é permanente, que é muito grave. Trata-se, em suma, daquilo que não pode ser recuperado. Daí, nada mais lógico ao legislador que enumerar as seguintes hipóteses como lesões corporais de natureza gravíssima, no art.129 §2:
I - Incapacidade permanente para o trabalho (alternativa B);
II - enfermidade incuravel (alternativa C);
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função (alternativa D);
IV - deformidade permanente (alternativa A);
V - aborto:
Doutro lado, temos as lesões de natureza grave que, pela mesma interpretação da ratio legis, nos leva àquilo que é temporário, que não é total e/ou que não consistui em uma perda, mas numa debilidade. Diante desses adjetivos, o legislador escolheu as seguitnes hipóteses:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Logo, LETRA E!
Abraço fraterno, meus amigos, e força na luta.
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§
1º Se resulta:
I -
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II
- perigo de vida;
III
- debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV
- aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§
2° Se resulta:
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bizu:
deBilidade permanente x deFormidade permanente:
B antecede F, assim como a lesão grave antecede lesão
gravíssima
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Ai Ai Ai Ai. Agora tem que decorar pena !
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Pessoal,
Não fixei a pena para estas condutas, mas o que me ajudou a acertar a questão foi buscar eliminar as condutas encontradas no mesmo tipo.
Sabendo-se que a incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto encontram-se dentro do mesmo tipo, lesão gravíssima, e que a conduta que gera perigo de vida está no tipo da lesão grave, considerando-se que a pena para os primeiros seriam as mesmas, por eliminação, assinalei a alternativa E.
Não sei se consegui ser claro na forma que utilizei, mas espero ter ajudado.
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LETRA "E"
Art. 129. § 1º
I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;
II - PERIGO DE VIDA;
III - debilidade permanente de membro,sentido ou função;
IV - aceleraçãodeparto:
Pena - reclusão,de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
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Questão muito bem formulada, foi só procurar a alternativa heterogênea, no caso a única lesão grave (perigo de vida), todas as outras são gravíssimas.
Bons estudos!
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pra decorar as lesões graves: IN-PERI-DEB-AC
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Quando a pessoa lê essa questão despercebida já pensa que terá que começar a decorar as penas do código penal (seria um absurdo, diga-se de passagem). Porém, muito simples de se responder por exclusão quando se sabe quais são as lesões graves e quais são gravíssimas.
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: Técnico Judiciário - Segurança
De acordo com o Código Penal, se o resultado da lesão corporal for grave, o autor do crime estará sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos na hipótese de
a) incapacidade para as funções habituais, por mais de trinta dias.
b) incapacidade permanente para o trabalho.
c) perigo de vida.
d) debilidade permanente de membro, sentido ou função.
e) aceleração de parto.
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Questão relativamente fácil para que estuda com afínco!
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Exauri todo meu raciocínio jurídico nesta questão....
Ridículo...
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É o tipo de questão que nao precisa necessariamente ter conhecimento da pena, mas por exclusao voce verifica que apenas 1 é de natureza grave, as outras todas são gravissímas e assim consegue encontrar a resposta.
Gab: E
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Agora....ter que decorar pena....Vamos em frente nossa hora chegará...!
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Tem sujeito ai que pelo visto já passou para Ministro do STF e está aqui apenas para colaborar com seus brilhantes comentários: "questão fácil"; "prova muito simples"!! Fico feliz!! Parabéns e obrigado por nos premiar com vossa genial participação Excelências!!
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é ridiculo ter que decorar penas, mas esta dava pra responder por exclusão: a única gravissíma era a E
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Amaury Carvalho: Cuidado! A questão pedia a lesão GRAVE. A única GRAVE é a letra E.
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Bando de inútil e fracassado comentando "agora tem que decorar penas, brincadeira". Quem estudou de verdade, está vendo que tem 4 hipóteses de lesão corporal gravíssima, e apenas uma de lesão corporal grave. Logo.... parem de ficar chorando e estudem mais se quiserem ser policiais, principalmente delta, ou seja lá o que for.
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acertei por eliminação a unica grave é a letra E, as demais alternativas são lesões gravissimas
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Mesmo sem saber as penas exatas das lesões citadas acima, a única que é de classificação diferente é a letra E, que é lesão grave, as demais são todas lesões gravíssimas.
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bastava saber qual era grave(1 item) e qual era gravíssima (04 itens) para acertar, e não ter que saber pena!
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Lesão corporal grave
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Minha motivação aliunde com Delta Corleone; desculpas fracas p estudantes fracos.
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Grave = PIDA
Perigo de vida
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
Aceleração de parto
Gravíssima = PEIDA
Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
Enfermidade incuravel;
Incapacidade permanente para o trabalho;
Deformidade permanente;
Aborto
ART 129 CP
§ 1º Se resulta:( GRAVE)
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 2° Se resulta:(GRAVISSIMA)
I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incuravel;
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Lesão corporal seguida de morte
§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
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Questão divertida. Não sabia a qual modalidade de lesão correspondia a pena cominada, mas é possível responder porque somente a alternativa e) é lesão corporal grave, todas as outras são gravíssimas e a questão não pode ter quatro opções corretas.
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Pena do examinador, que se apequena, cobrando a pena!
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Ele não cobrou pena... Mas raciocino veja q apenas uma modalidade grave e as demais gravíssima... Vc só devia saber modalidades
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Nem precisa saber da pena. Só há uma grave e as outras são gravíssimas!
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Com vistas a responder à questão, faz-se necessária a análise da assertiva contida no enunciado e o cotejo com as alternativas de modo a verificar qual delas está correta.
A espécie de lesão corporal em que a lei comina pena de reclusão de uma a cinco é a de natureza grave, prevista no § 1º do artigo 129 do Código Penal, que assim dispõe:
"Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos."
Do cotejo entre as alternativas contidas nos itens da questão e as hipóteses de lesão corporal previstas nos incisos do § 1º ora transcritos, verifica-se a resposta correta é constante da alternativa (E).
Gabarito do professor: (E)
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NÃO FAÇO IDEIA, MAS SEI QUE A ASSERTIVA ''E'' É A ÚNICA QUE É CONSIDERADA COMO LESÃO GRAVE, DO RESTO QUE É TUDO GRAVÍSSIMO.
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Que eu esteja com a força...
GABARITO ''E''