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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológico essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
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Na boa... como sempre digo, ou eu tô competindo com robôs. Ou as pessoas olham a resposta antes de marcar. Impossível acertar isso sabendo todos os erros de cor.
Sabia que a II estava errada, mas a I e a III pareciam corretas, então achei que, talvez a I estivesse mal...
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Por isso sempre digo aos meus amigos concurseiros não basta estudar tem que conhecer a banca. Aposto que não é a primeira questão que essa banca elabora dessa forma: trocando pequenos termos da letra da lei.
BONS ESTUDOS!
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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológico (diz ordinária, mas é essencial) e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
VI - promover a educação ambiental (não diz obrigatória) em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
II - (não diz fiscalizar) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre meio ambiente.
I - Incorreta. Os processos ecológicos que devem ser preservados e restaurados, de acordo com a Constituição, devem ser os essenciais, não os ordinários. Art. 225, § 1º, CRFB/88: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (...)".
II - Incorreta. Não há menção à educação ambiental como disciplina obrigatória. Art. 225, § 1º, CRFB/88: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; (...)".
III - Incorreta. A fiscalização exigida refere-se às entidades dedicadas à pesquisa desse tipo de patrimônio. Art. 225, § 1º, CRFB/88: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (nenhum).