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Certo.
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no seu âmbito, atuando verticalmente no processo decisório e integrando os produtos gerados no nível subsetorial, coordenado pelas unidades orçamentárias. Sua atuação no processo de elaboração envolve, dentre outras, a consolidação e formalização das propostas e das alterações orçamentárias do órgão.
Fonte: Sérgio Mendes.
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Está no MTO 2015:
2.2.2. ÓRGÃO SETORIAL
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando
o processo decisório no nível subsetorial (UO). Sua atuação no processo orçamentário envolve:
...
- consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.
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2.2.2. ÓRGÃO SETORIAL
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO). Sua atuação no processo orçamentário envolve:
- estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias;
- definição e divulgação de instruções, normas e procedimentos a serem observados no âmbito do órgão durante o processo de elaboração e alteração orçamentária;
- avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias;
- coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações;
- fixação, de acordo com as prioridades setoriais, dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas UO;
- análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs; e
- consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.
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Na verdade, tanto os órgãos setoriais (Ministérios, Vice-Presidência, Casa Civil e AGU) quanto as unidades orçamentárias (também podem ser chamadas de órgãos orçamentários) devem consolidar e formalizar suas propostas.
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MTO 2017 , pag 83. Orgçao Setorial : fixa diretrizes setoriais, consolida e valida a proposta, formaliza a proposta.
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NÃO ENTENDI
Ano: 2014
Banca: CESPE
Órgão: SUFRAMA
Prova: Analista Técnico - Administrativo
Resolvi errado
Com relação a noções básicas de administração financeira e orçamentária, julgue os itens subsequentes.
O fechamento, a compatibilização e a consolidação da proposta orçamentária da União devem ser feitos pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), em conjunto com os órgãos setoriais do sistema de planejamento e orçamento. ERRADO
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@Delta brandao 21 de Agosto de 2017, às 16h51
Simplesmente os órgãos setoriais não fazem isso. O grifo deveria ser em proposta orçamentária da União. São dezenas os órgãos setoriais, não é lógica a participação destes na consolidação do orçamento a União.
A competência para tanto é da SOF, Presidência da República e do MPOG. Vide o manual técnico de orçamento.
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MTO 2018, pg 12
2.2.2. ÓRGÃO SETORIAL
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO). Sua atuação no processo orçamentário envolve:
- estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias;
- definição e divulgação de instruções, normas e procedimentos a serem observados no âmbito do órgão durante o processo de elaboração e alteração orçamentária;
- avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias;
- coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações;
- fixação, de acordo com as prioridades setoriais, dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas UO;
- análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs; e
- consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.
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consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.