Questão 1262815

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Setor Financeiro; Sistema Financeiro Nacional

No que se refere ao federalismo fiscal e à política fiscal, julgue o item subsequente.

A mobilidade da base do imposto de renda da pessoa física pode ser considerada uma das principais razões para que tal imposto seja de competência federal, sendo parte de sua arrecadação transferida para estados e municípios por meio dos fundos de participação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Quanto mais móvel a base tributável, mais difícil é a fiscalização por parte de um governo local, ex: IR. Você pode mudar de cidade e assim mudar a base de tributação. Com isso temos que impostos com alta mobilidade da base tributável, não prestam para ter sua cobrança em governos subnacionais.

• Para quem não entende os comentários sem o gabarito,como eu, e não tem acesso a resposta.

  Gaba: CERTO