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ID
1262821
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Com relação às consequências, às origens e aos princípios da tributação, julgue o item que segue.

Diferentemente do tributo progressivo, a tributação regressiva sobre a renda gera menor redução na oferta de mão de obra, visto que indivíduos mais pobres têm menor elasticidade-renda do que indivíduos ricos, o que origina menores custos sociais, em termos de peso morto, sendo, socialmente preferível

Alternativas
Comentários
  • Vários erros, um deles é que, na verdade, os pobres tem mais elasticidade-renda.

  • Me avisem se eu estiver errada.

    Os pobres tem menor elasticidade-renda, eles reagem menos. Por isso, um tributo regressivo é economicamente viável, (quanto menos reação, menor o peso morto). Porém, o tributo regressivo é socialmente inviável, visto que é uma tributação injusta.

    Por exemplo, uma tributação progressiva interfere mais na alocação de recursos, já que os ricos tem maior elasticidade-renda. A alíquota marginal é o imposto adicional pago sobre um R$ 1,00 adicional de renda. Se a alíquota marginal é alta, o acréscimo de trabalho será desencorajado.

    É a alíquota marginal que determina a mudança de comportamento dos indivíduos diante da imposição de um tributo. Ela determina o peso morto do imposto. Na tributação progressiva, ao perceber que a alíquota marginal cresce, fazem uma análise custo-benefício: não está compensando trabalhar mais, já que, ganhando mais, serei mais tributado. O esforço de trabalhar mais para ganhar mais pode não compensar. Isso pode gerar uma redução maior da mão de obra do país.

    Porém o inverso ocorre com uma tributação regressiva, já que quem ganha menos está pagando mais tributos, a exemplo do icms, que tanto o pobre como o rico pagam o mesmo valor do icms em uma televisão, porém o impacto desse imposto na renda do pobre é maior. Por isso, eles não deixam de trabalhar, em teoria, eles buscam trabalhar mais para o imposto regressivo ter menos impacto em suas rendas. Em um sistema de impostos regressivos, a alíquota marginal se reduz com o aumento de renda.

    .

  • Errado!

    Note que nem precisamos julgar as questões mais complexas da assertiva e que, inclusive, poderiam gerar demandas por anulação.

    A afirmação está errada simplesmente porque inverte uma relação clássica em economia: os indivíduos mais pobres têm MAIOR elasticidade-renda do que os indivíduos ricos.

    E isso faz todo sentido, né?!

    Uma variação de 30% na renda de alguém que recebe um salário mínimo gera muito mais impacto em sua oferta de trabalho e em seu consumo do que uma variação de 30% na renda de um milionário.

    Se um trabalhador ganha R$ 1.000 por mês e o governo tributa 30% de sua renda, esta pessoa tem que passar a viver com R$ 700. Para ela, talvez nem compense trabalhar para receber este valor.

    Diferentemente, se uma pessoa tem renda de 1.000.000 por mês e o governo tributa 30%, a pessoa recebe 700.000,00. Não sei você, mas acho que dá para viver com 700.000 por mês.

    Ou seja, a pessoa que ganha menos, tem MAIOR elasticidade-renda.

    Resposta: E