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Ê falta de atenção.. perder uma dessa :(
Item correto. O princípio da neutralidade determina que a atuação do governo, por meio da tributação, causa distorções na escolha dos indivíduos. O sistema tributário ideal deve evitar isso, sendo neutro.
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ITEM CERTO
A teoria da tributação tem se embasado nos princípios da neutralidade e da equidade, considerando o primeiro que alterações na tributação não podem trazer distorções no sistema de preços relativos, o que implicaria menor eficiência nas decisões econômicas e redução do nível de bem-estar, sendo certo que com relação à equidade espera-se que o sistema tributário reparta o ônus de forma justa entre os agentes econômicos, observando a utilização que cada um faz dos bens e serviços públicos e capacidade contributiva individual.
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esta palavra aí..."violação" é muito maldosa kkkk, não deveria se falar em violação de princípios econômicos, já que eles não são nenhum tipo de norma
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Perfeito!
Mas note que o objetivo do governo ao tributar cigarros e bebidas alcóolicas é exatamente NÃO ser neutro.
Ao tributar com maiores alíquotas os cigarros e as bebidas alcoólicas, a intenção é justamente encarecer tais produtos por meio da carga tributária. Esse encarecimento tem como objetivo diminuir o número de motoristas alcoolizados ou mesmo de desincentivar o fumo (e evitar internações/tratamentos na saúde pública causadas pelo fumo, por exemplo).
Logo, isso viola, de fato, o princípio da neutralidade, porque tais produtos ficam artificialmente mais caros (via tributação) em relação aos demais bens e serviços.
A questão aqui é que a intenção é justamente essa.
Resposta: C