questão inicialmente foi considerada certa.
justificativa do cespe pela anulação: A utilização da expressão “conceito central” na redação do item prejudicou seu julgamento. Por esse motivo, opta‐sua anulação.
Minha visão sobre a questão:
Os resultados fiscais podem ser apurados de duas formas:
“acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público; e
“abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa
Em outras palavras, o método “acima da linha” apura o resultado fiscal pela diferença entre fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.
Já o segundo método, que parte dos saldos de dívida pública para obter as necessidades de financiamentos, assegura a homogeneidade das informações e permite destacar as fontes de financiamento do setor público.
Pelo método “abaixo da linha”, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período. No caso do resultado primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos. Enquanto as necessidades de financiamento são uma medida do fluxo de recursos requerido para o setor público fazer frente aos seus dispêndios num determinado período, desconsiderados os dispêndios realizados em períodos anteriores, a dívida líquida computa o estoque de endividamento gerado pela apropriação da poupança dos demais setores da economia, até o período considerado.