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A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal ou do DNIT não seriam os responsáveis pela Coordenação?
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NAO. MAS, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. GSI.
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Executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação DO ÓRGAO COMPETENTE.
E colaborar e atuar na prevenção e repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos(ERRADO), aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho, aos crimes militares próprios e os demais crimes previstos em leis.
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DECRETO LEI 1655/95
ART.1°À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:
I - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;
II - exercer os poderes de autoridade de polícia de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e demais normas pertinentes, inspecionar e fiscalizar o trânsito, assim como efetuar convênios específicos com outras organizações similares;
III - aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito e os valores decorrentes da prestação de serviços de estadia e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas excepcionais;
IV - executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais;
V - realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
VI - credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de cargas indivisíveis;
VII - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas;
VIII - executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente;
IX - efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na Lei nº 8.069 de 13 junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
X - colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis.
letra A: na terceira parte está o erro (não reprime o crime praticado por funcionários públicos nem o de militares)Letra B:CORRETALetra C: erro (reprimir infrações administrativas e tb os militares..errado)Letra D: mesma coisa, mesclou os incisos com os mesmos erros.Letra E: no inciso VIII fala: sob a coordenação do órgão competente, não especificou, portanto está errado.
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Alternativa A - ERROS: sob a coordenação privativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, na lei diz: do Orgão Competente, Repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos, não compete a PRF, aos crimes militares próprios, também não compete a PRF.
Alternativa B - Correto.
Alternativa C - ERROS: Repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos, não compete a PRF, aos crimes militares próprios, crimes militares não compete a PRF.
Alternativa D - ERROS: sob a coordenação privativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, na lei diz: do Orgão Competente, Repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos, não compete a PRF, aos crimes militares próprios, crimes militares não compete a PRF.
Alternativa E - ERROS. sob a coordenação privativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal ou do DNIT;, na lei diz: do Orgão Competente.
Fé em Deus e força, que a vitória virá em breve!
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Ótima questão pra revisar!
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DECRETO Nº 1.655, DE 3 DE OUTUBRO DE 1995.
Art. 1° À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, compete:
(...)
IV - executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais;
(...)
VII - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas;
(...)
IX - efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na Lei n° 8.069 de 13 junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
Alternativa B.
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Que questão chata. Grande demais. Mas é ótima pra guardar e revisar.
A letra B tratou dessa parte da lei:
LEi 1655/95, Artigo 1, incisos
IV - Executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais;
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VII - assegurara livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas;
===
IX - efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na Lei n°8.069, de 13dejunhode 1990.
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Um salve de coração para quem comenta os ERROS de cd alternativa (corretamente claro kkk)... VCS VÃO P O CÉU! KK
Polpa mto tempo de quem já tem uma boa noção e não precisa assitir a aula toda para "aprender td a fundo", só precisa ter certeza do pq do erro nas outras alternativas.
Obg de verdade!
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DECRETO Nº 9.360, DE 7 DE MAIO DE 2018
Art. 32. Ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal cabe exercer as competências estabelecidas no art. 144, § 2º da Constituição, no art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995, e, especificamente:
I - planejar, coordenar e executar o policiamento, a prevenção e repressão de crimes nas rodovias federais e áreas de interesse da União;
II - exercer os poderes de autoridade de trânsito nas rodovias e estradas federais;
III - executar o policiamento, a fiscalização e a inspeção do trânsito e do transporte de pessoas, cargas e bens;
IV - planejar e executar os serviços de prevenção de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias e estradas federais;
V - realizar perícias de trânsito, levantamentos de locais, boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
VI - assegurar a livre circulação das rodovias e estradas federais, notadamente em casos de acidentes de trânsito, manifestações sociais e calamidades públicas;
VII - manter articulação com os órgãos de trânsito, transporte, segurança pública, inteligência e defesa civil, para promover o intercâmbio de informações;
VIII - executar, promover e participar das atividades de orientação e educação para a segurança no trânsito, bem como desenvolver trabalho contínuo e permanente de prevenção de acidentes de trânsito;
IX - informar ao órgão de infraestrutura sobre as condições da via, da sinalização e do tráfego que possam comprometer a segurança do trânsito, e solicitar e adotar medidas emergenciais à sua proteção;
X - credenciar, contratar, conveniar, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de recolhimento, remoção e guarda de veículos e animais e escolta de transporte de produtos perigosos, cargas superdimensionadas e indivisíveis; e
XI - planejar e executar medidas de segurança para a escolta dos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estado, diplomatas estrangeiros e outras autoridades, nas rodovias e estradas federais, e em outras áreas, quando solicitado pela autoridade competente.
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Para resolver essa questão, se você soubesse de UMA coisa, dava pra matar; observe:
1º Não consta no texto legal sobre a PRF apurar infração administrativa cometida por funcionários públicos. Embora possa ser objeto de competência da corregedoria interna, não está expresso no texto de lei;
Pronto. Só sobrou a B) e a E); mas e agora?
Vamos lembrar da aula de matemática/raciocínio lógico sobre conjuntos :)
B está contindo em E; qual seja: todas as proposições de B estão contidas em E. Então E nada mais é que B+outros itens.
Basta ver que o rol no texto não se trata de todas as competências, de forma exemplificativa. Portanto, não tem como B estar errada, pois isso implicaria que E, consequentemente, também estaria.
Obviamente o interessante é que você saiba de tudo, até porque não acredito que FUNCAB continue fazendo provas para PRF :)
Obs: esse raciocínio que demonstrei acima corrobora o fato de que a banca é meio - no termo mais jurídiquês e técnico que consegui pensar neste momento: BOSTA.
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Essa é a famosa FunLixo. Que questões terríveis!
Exclui alternativas pensando da seguinte maneira:
"Executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação privativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal"
Não é sob coordenação privativa da Superintendencia da PRF, e sim sob coordenação de órgão competente. Só ai, sobrou a letra B e C. O resto fica fácil usando a lógica do outro amigo ai:
"1º Não consta no texto legal sobre a PRF apurar infração administrativa cometida por funcionários públicos. Embora possa ser objeto de competência da corregedoria interna, não está expresso no texto de lei; " - PRF Ben
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GABARITO: LETRA B
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-Estava eu fazendo essa questão e lembrei da época em que fiz essa prova.
-É como se eu tivesse voltado no tempo. Algo do tipo...
-Foi uma das poucas que acertei.
-HOJE ESTOU AQUI CORRENDO ATRÁS DO SONHO QUE DEIXEI POR UM TEMPO ARQUIVADO...Enfim...se tu tens um objetivo de vida, faça dele o projeto da sua vida o qual te permitirá passar dessa dimensão para outra melhor com o sentimento de dever cumprido.
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A - INCORRETO -
Partes erradas da alternativa:
e colaborar e atuar na prevenção e repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos (...) aos crimes militares próprios
(...) sob a coordenação privativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
Erros comentados: Não reprime o crime praticado por funcionários públicos nem o de militares. E Não é sob coordenação privativa da Superintendencia da PRF, e sim sob coordenação de órgão competente.
C - atuar na prevenção e repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos (...) aos crimes militares próprios
Erros comentados: Reprimir infrações administrativas e os militares. Não fazem isso.
D - Vide comentários anteriores (tem o mesmo conteúdo em ordem diferente).
E - Sob a coordenação privativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal ou do DNIT.
Erros comentados: inciso VIII da LEI fala: sob a coordenação do órgão competente, não especificou, portanto está errado.