Questão 1264051

• Banca: IADES
• Órgão: METRÔ-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - METRÔ-DF - Operador Metroferroviário Junior; IADES - 2014 - METRÔ-DF - Segurança Metroferroviário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais; Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal

Maria, usuária dos serviços do Metrô-DF, dirigiu-se à ouvidoria desse órgão para reclamar que não foi disponibilizado, durante o último feriado de 7 de setembro, à noite, vagão exclusivo para mulheres, o que lhe causou constrangimentos. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que Maria não tem razão em sua reclamação,

• A. uma vez que os vagões exclusivos para mulheres são somente para os horários de pico matutino e vespertino.
• B. em face de a lei distrital que instituiu os vagões exclusivos somente ter passado a produzir seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
• C. porém a ouvidoria do Metrô-DF deve encaminhar e tomar as providências cabíveis.
• D. uma vez que os vagões exclusivos não são obrigatórios nos domingos e nos feriados.
• E. uma vez que os vagões exclusivos não são obrigatórios nos sábados, domingos e feriados.

Gabarito: E

Comentários

• Lei Nº 4848 DE 01/06/2012

  § 4º Excetuam-se sábados, domingos e feriados do previsto neste artigo.