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Claudomiro poderá integrar, mediante nomeação do Presidente da República e indicação do STF, o TSE;
Mediante nomeação do Presidente da República e indicação do TJ, o TRE; e
Como cidadão, a Junta Eleitoral.
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LETRA E
CF/88:
Art. 119. O TSE compor-se-á, no mínimo, de sete membros,
escolhidos:
I - mediante
eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes
dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes
dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do
Presidente da República, dois juízes dentre seis ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E IDONEIDADE MORAL, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O
Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os
Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os
Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 120. Haverá um TRE na Capital de cada Estado e no Distrito
Federal.
§ 1º - Os Tribunais
Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante
eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes
dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes,
dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do
Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal,
ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal
Regional Federal respectivo;
III - por nomeação,
pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E IDONEIDADE MORAL, indicados pelo Tribunal de
Justiça.
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Errei a questão por não ter lido todas as alternativas. Quando vi a alternativa C tinha certeza de que era resposta, porém a FCC faz d tudo pra acabar com candidato e quer além de tudo a mais certa.
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Alguém pode me ajudar: Ele só pode ser membro do TRE do seu Estado?? Não entendi, onde está a vedação de compor outro TRE que não seja do seu Estado?
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OBS:
A junta eleitoral é composta por um juiz de direito, que atua como presidente, e dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade do art. 36, do CE - LEI Nº 4.737/65.). Observe que o presidente da junta eleitoral não precisa ser um juiz de direito no exercício das funções, ou seja, não precisa ser um juiz eleitoral. Basta, para tanto, ser um juiz de direito da Justiça Estadual, que goze das garantias da magistratura (art. 37 do CE). Ou seja, “dois ou quatro cidadãos” contida na definição de sua composição, podemos, em tese, encontrar juntas eleitorais com apenas três integrantes, sendo um juiz de direito, na qualidade de presidente e mais dois cidadãos; ou com cinco integrantes: um juiz de direito, como presidente, e mais quatro cidadãos.
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Só errei pela pressa em fazer a questão.
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Marcos Paulo, ele só pode integrar o TRE onde sua inscrição eleitoral pertencer, por isso não pode fazer parte de TRE diverso de seu respectivo Estado.
Bons estudos a todos!
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Não há dúvida de que, do ponto de vista prático, não existe diferença alguma entre "idoneidade moral" e "notória idoneidade". Entretanto, já vi questões considerarem errado o gabarito por não trazer o enunciado na literalidade.
Em relação aos requisitos da vaga do TRE e do TSE para os advogados o termo utilizado é "idoneidade moral" (CF, art. 119, II), porém, para os cidadãos que compõem a Junta é "notória idoneidade" (CE, art. 36).
Vá entender a mente desses examinadores.
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O presidente da JUNTA ELEITORAL reza o Código Eleitoral que será ocupado por Um Juiz de Direito, diante disso, presumi-se que para ser Juiz de Direito um requisito fundamental é ser Bacharel em Direito e advogado com 10 anos de efetivo exercício
Confesso que errei a questão, fiquei em dúvida na alternativa C e E, essa questão exigia um pouco além do saber da lei e da doutrina, exigia do candidato um pouco de lógica.
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e aquela história de 10 anos de atividade? eu gostaria de entender melhor es questão.
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ART. 36, LEI 4737 - JUNTAS ELEITORAIS - COMPOSIÇÃO - 1 JUIZ ELEITOR E 2 OU 4 CIDADÃOS DE NOTÓRIA IDONEIDADE.
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Letra E! Alguem tambem caiu nessa e estabacou a cara no chao? kkkkkkkkkk Nada impede um advogado ser um cidadao para compor a junta ne!
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Sacana essa questão! Ainda bem q fiz antes da prova.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
CÓDIGO ELEITORAL (L 4.737)
Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
Obs.: Claudomiro pode compor a junta eleitoral como cidadão, preenchido os demais requisitos legais.
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Nessa a FCC pensou!! :)...errei, mas aprendi...
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E a questão poderia aprofundar mais, considerando que ele também poderia ser membro de mesa receptora
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Basta excluir todas as alternativas com a palavras APENAS,
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O examinador poderia ter sido ainda mais sacana e deixado só a E) com as juntas eleitorais. rs.
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também errei!
SE VOCÊ NÃO PAGAR O PREÇO DO SUCESSO, IRÁ PAGAR O PREÇO DO FRACASSO, VOCÊ ESCOLHE!
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FCC: fundação cuidado comigo
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Oloko gente, não caiam nos extremos da FCC, só os "apenas" já matam essa questão.
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A sacanagem reside no termo " Tribunal " no comando questão. Me fodi!
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Excelente pergunta....kkkkk cai direitinho
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Achei que não fosse a E por falar que é a Junta a que pertence ... nao atentei aos apenas nas demais.
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E o exercício da função há mais de dez anos ? Mas o cair é do homem, porém o levantar é de Deus.
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Maurício Alemeida, perceba que o enunciado da questão já contempla o aspecto levantado por você sobre a exigência de comprovação do exercício da função de advogado por mais de dez anos, veja:
Claudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribunal....
Atenção na leitura..
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Rafael Costa, não é a Junta a que pertence, é a Junta da Zona Eleitoral a que pertence. Ele pertence à Zona e não à Junta...
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Art. 36, § 3º do Código Eleitoral. Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares:
CD no PC do POLICIAL EXECUTIVO ELEITORAL:
C= os candidatos;
D= os membros de Diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;
P= parentes do candidato, ainda que por afinidade, até o segundo grau;
C=o cônjuge do candidato;
POLICIAL= as autoridades e agentes policiais;
EXECUTIVO= cargos de confiança do Executivo; e
ELEITORAL= os que pertencerem ao serviço eleitoral.
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FODO
CLASSICAMENTE
CANDIDATO
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FCC esfregando a nossa cara no chão!!!
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Não é porque é um ADVOGADO que não poderia participar da JUNTA
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Nem cheguei a ler o item e. A pressa é inimiga.
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Fui humilhado!
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FICOU DE LIÇÃO...
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...APRENDI !!!
Em 10/01/20 às 14:04, você respondeu a opção E.Você acertou!
Em 29/11/19 às 15:58, você respondeu a opção C.Você errou!