Livro: Finanças Públicas. Fabio Giambiagi, 2008, p. 435.
Gabarito: b!!
Modalidades de parceria entre os setores público e privado:
Buy-Build-Operate (BBO): a venda representa a transferência de propriedade de um ativo já em operação, acompanhada da obrigação de operação e eventual expansão por parte dos novos controladores.
Build-Operate-Transfer (BOT): representa o mecanismo clássico de concessão para exploração de um serviço, no final da qual, porém, ela retorna às mãos do Estado.
Build-Transfer-Operate (BTO): trata-se de uma modalidade na qual a construção é separada juridicamente da operação, já que neste caso o empreendimento da construção cabe ao setor privado, mas após o fim da mesma - e antes da exploração do serviço - o direito de concessão cabe ao Estado, que mediante outro ato legal concede a exploração à mesma empresa ou a outra.
Build-Own-Operate (BOO): é um mecanismo similar ao BOT, com a diferença de que não há prazo final da concessão, ou seja, a empresa fica com plenos direitos sobre o projeto, sem devolução posterior para o Estado.