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Essa questão tá com a alternativa incorreta. O correto seria a "b".
Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012: I - DOS TERMOS E DEFINIÇÕES
II.5 - consentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após esclarecimento completo e pormenorizado sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar;
FONTE: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
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É a letra E por se tratar de criança e adolescente e não de adulto
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Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012
II - DOS TERMOS E DEFINIÇÕES
II.2 - assentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa, criança,
adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência,
subordinação ou intimidação. Tais participantes devem ser esclarecidos sobre a natureza da
pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que
esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitados em suas
singularidades;
Gab: E
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Essa resolução aborda assuntos
referentes a bioética, tais como,
autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, dentre outros, e
visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da
pesquisa, à comunidade científica e ao Estado
Conforme a Resolução nº 466 de 12
de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, quando fala de termos e
definições coloca que o assentimento livre e esclarecido é a anuência do
participante da pesquisa, criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de
vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação.
Tais participantes devem ser esclarecidos sobre a natureza da pesquisa, seus
objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que
esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitados em suas
singularidades.
Resposta E
Bibliografia
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
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Gente, sempre observem se a assertiva se trata de criança ou adolescente ou se ela se refere a adulto, no primeiro caso usa-se o termo "assentimento" e no segundo caso "consentimento".