Questão 1267489

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-GO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Licitações em Obras Públicas

Em licitações públicas, o Termo de Referência

• A. é parte dispensável no contrato celebrado entre a instituição e o fornecedor, visando à execução de um produto.
• B. deve definir objeto, metodologia, avaliação da qualidade, forma de apresentação do produto, prazo, custo e critérios para avaliação da habilitação dos proponentes.
• C. pode ser elaborado no caso da contratação de serviços, sem as especificações dos deveres do contratado e os mecanismos de fiscalização do serviço prestado.
• D. poderá ser elaborado, após a instauração de procedimento licitatório, na modalidade pregão.
• E. define o objeto da contratação de forma precisa e detalhada, define a estrutura de custos, exceto os preços praticados no mercado.

Gabarito: B

Comentários

• Art 9

          § 2o  O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva.

  Decreto N 5450 - Pregão  Eletrônico