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Letra C.
Os Programas compõem tanto o PPA como a LOA, no entanto os Programa formados exclusivamente por Operações Especiais compõem apenas a LOA.
MTO/2016
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para um táxi?
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Item C correto. Operações Especiais são ações que não geram contrapartida de bens ou serviços para o país. Exemplo: Pagar Aposentadorias do INSS não geram bens ou serviços para o país, então é uma operação especial. Não precisa colocar isso no PPA, basta constar na LOA.
Item A Errado: O PPA não contempla Operações especiais.
Item B Errado: São os programas de Gestão que orientam as ações destinadas à manutenção da atuação do Governo.
Item D Errado: O PPA não contempla Operações especiais.
Item E Errado: O erro aí é mínimo, uma atividade não necessariamente criará infraestrutura para outra atividade. difícil.
Ações Governamentais se classificam em:
Atividade: Operações que são realizadas continuamente, não tem prazo para acabar ou gera manutenção permanente. (Ex: Manutenção de rodovias)
Projeto: Operações limitadas no tempo, tem início, meio e fim, resulta num produto de expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental. (Ex: Construção da rodovia). Pode não parecer, mas as obras iniciadas pelo governo, uma hora terão fim.
Operações Especiais: Não contribuem para manutenção, nem expansão ou aperfeiçoamento de outras ações do governo, o CESPE usa a definição do MTO e chama de despesas de agregação neutra, não geram contrapartida de bens ou serviços. (Ex: Aposentadoras, indenizações, pensões, etc.)
Programas: São instrumentos de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos. São divididos em diferentes tipos, hoje eu sigo a definição presente no Portal da transparência http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/programas-de-governo
Programas temáticos: São aqueles que retratam os objetivos mais amplos das políticas públicas. São voltados para o benefício da população. Ex: PROUNI, BOLSA FAMÍLIA, Programa de Defesa Nacional, etc..)
Programas de Gestão: São aqueles necessários para o funcionamento do Governo. Ex: Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da Repúlica. Incluem gastos com pessoal, instalações, infra estrutura, veículos, etc..
Programas de Operações Especiais: Trata dos gastos com a dívida brasileira.
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A questão encontra-se desatualizada, pois de acordo com o MTO atual (2021), não há mais a divisão entre programas temáticos e de gestão. Mas vamos aos itens:
A)A estrutura do Plano Plurianual (PPA) contempla os programas temáticos, de gestão e de operações especiais.
BOs programas temáticos orientam as ações destinadas à manutenção da atuação governamental.
Antes dividido entre temático (bens/sv à sociedade) e de gestão, manutenção e serviços ao Estado (apoio da atuação governamental), agora o nível tático é simplificado no Programa, sendo a especificação das diretrizes e temas (estratégicos) (veja questão Q893256, da época do MTO 2018, que ainda tinha essa divisão)
MTO 2021, pág. 34: "Segundo a metodologia para elaboração do PPA 2020-2023, foram adotados os seguintes conceitos:
(...) Programa – é a categoria que articula um conjunto de ações (orçamentárias e não-orçamentárias) suficientes para enfrentar um problema. Seu desempenho deve ser passível de aferição."
C)As operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo e nem geram um produto, cujos programas não integram o PPA.
GABARITO. Pág. 37: "Em grande medida, as operações especiais estão associadas aos programas do tipo Operações Especiais, os quais constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA"
D) Os tipos de ação orçamentária contempladas no PPA são atividades, projetos e operações especiais.
As operações especiais não integram, conforme dito na C.
E) As ações do tipo atividade contribuem para a expansão da produção pública, criando infraestrutura para novas atividades.
São os projetos. Pág. 36: "As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado"
BAIXE O MTO 2021! É só colocar no google e clicar no 1º link, como o site do SIOP é antigo, talvez o navegador negue. É só clicar em "aceitar o risco e continuar" que você tem acesso ao pdf.