Questão 1268728

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-GO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Engenharia de Produção
• Assuntos: Qualidade

Um dos instrumentos legais que ganhou bastante destaque dentro do conjunto de normas para o controle da qualidade ambiental foi a Lei nº 9.605, que dispõe sobre

• A. a criação do Sistema de Monitoramento Ambiental e dos Recursos Naturais por Satélite (Simarn).
• B. o zoneamento ambiental e cadastro de áreas intocáveis.
• C. a criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental.
• D. a criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
• E. sansões penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, além de outras providências.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 9.605 ---- Antes do Capítulo I

  "Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências."