Questão 1271419

• Banca: MPE-RS
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2012
• Provas: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Técnico em Informática - Apoio ao Usuário; MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Técnico em Informática - Internet-Intranet
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul)

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e

• A. por nove Procuradores de Justiça.
• B. por cinco Procuradores de Justiça e por quatro Promotores de Justiça.
• C. por oito Procuradores de Justiça e por um Promotor de Justiça.
• D. por nove membros eleitos, entre Promotores e Procuradores, pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
• E. por nove membros do Ministério Público eleitos pela Classe.

Gabarito: A

Comentários

•  Art. 11  - O Conselho Superior do Ministério Público, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, compõe-se do Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes membros natos, e de nove Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira.

• A resposta correta é a letra A. 

   

  O CSMP é composto por 9 procuradores de justiça, além do Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral de Justiça (membros natos). 

   

  As eleições ocorrem sempre no mês de junho, em votação secreta, sendo 5 nos anos ímpares - escolhinho pelos membros do MP - e 4 nos anos pares - eleitos pelo Órgão Especial. 

   

   

   

• PGJ + Corregedor-Geral (membros natos)

                      +

             9 membros (5 escolhidos por votação e 4 escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores)

   

  OBS: os 5 escolhidos em anos ímpares e os 4 escolhidos em anos pares..

   

   

  Espero ter ajudado..

   

  Abraço