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Artigo 4, IX, Lei 10.520
Não havendo pelo menos 3 ofertas ( pelo menos duas ofertas, além da oferta de valor mais baixo). com diferença de 10% (inciso VIII), poderão os autores das melhores propostas , até o max de 3, oferecer novos lances verbais e sucessivos.
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Gente essa questão deve ser anulada.
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os
das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão
fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas
no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo
de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que
sejam os preços oferecidos;
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Gabarito errado.
Resposta correta letra e
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas
no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo
de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que
sejam os preços oferecidos
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Questão Horrível, muito mal feita.
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a resposta tb ñ é a letra E como mencionado acima. acho que tb deveria ser anulada.
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Justificativa da banca:
O recorrente apresenta a interpretação particular dos Incisos VIII e
IX do Art. 4
o da Lei Federal 10.520/ 2002.
Inciso VIII:
no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo
e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento)
superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e
sucessivos, até a proclamação do vencedor.
Inciso IX:
não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições
definidas no inciso anterior, poderão os autores das
melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer
novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam
os preços oferecidos.
O Inciso IX deixa claro que nas condições informadas na questão o número máximo de licitantes deve ser igual a 3, como de fato é
a prática em todos os pregões.
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Também errei a questão, pois não prestei atenção. É necessário prestar atenção. Foi uma pegadinha de português mesmo.
O que diz a lei: Não havendo no mínimo 3 propostas
nessas condições, as melhores propostas vão pros lances verbais, no máximo
de 3 propostas.
O que diz a letra C:
Não havendo pelo menos 2 propostas, além da oferta de valor mais baixo =
Não havendo pelo menos 3 propostas (1 oferta de valor mais baixo + 2
ofertas com valor até 10% acima disso)
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Caraca que confusao! Acertei, mas fiquei um pouco tonto...kkkk
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GABARITO : LETRA C)