-
Resposta: D
CTB
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para
Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando
perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
-
Questão incompleta! E o examinador ainda coloca a letra a). Sacanagem isso! Seria só infração mesmo.
-
essa questão esta incompleta, pois na frase não diz GERANDO PERIGO DE DANO.
-
Se não há perigo de dano, não há crime. Poderia ser anulada.
-
GABARITO - LETRA D
Em regra, as penas são de detenção de 6 meses a 1 ano. Exceto:
- Homicídio culposo: 2 a 4 anos.
- Lesão corporal culposa: 6 meses a 2 anos.
- Álcool e Racha: 6 meses a 3 anos.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
-
Cadê o perigo de DANO??? isso é só infração!! Art.309 incompleto.
-
Deixar de Prestar Socorro à vítima; Fugir do acidente; Não Entregar habilitação Cassada ou Suspensa; Dirigir SEM Habilitação, Cassada ou Suspensa (gerando perigo de dano); Permitir, Confiar ou Entregar veículo a pessoa: COM Habilitação cassada, suspensa, SEM possuir Habilitação, SEM condições de dirigir com segurança; Velocidade Incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, terminais, logradouros estreitos, ou aglomeração de pessoas, gerando perigo de dano. Adulterar local de acidente (inovar artificiosamente) (61): detenção, de SEIS meses a UM ano ou multa.
Súmula 575-STJ: Constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor à pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre em qualquer das situações previstas no Código de Trânsito, independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo.
-
Pessoal procura muito pêlo em ovo.. Se fosse questão da Cespe de "Certo ou Errado" poderiámos alegar que a questão está incompleta. Mas em questões desse tipo, marca a certa e segue o jogo!
-
Enunciado da questão errado...."trânsito dirigir veículo automotor em vias públicas sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado." NÃO É CRIME E SIM INFRAÇÃO. Cuidado com as respostas turma, se não for ajudar não atrapalha!
-
Sei que reclamar aqui é inútil.....,mas decorar penas tbm é!
-
gabarito D
detenção de seis meses a um ano ou multa
sem mimimi
-
Art. 307. Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código:
Penas - detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre o condenado que deixa de entregar, no prazo estabelecido no § 1º do art. 293, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação.
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
-
O enunciado afirma que é crime e não faz uma pergunta se é ou não é...se perguntasse se é crime ou infração beleza.
Mas faz a afirmação e pergunta sobre as PENAS.
Apenas entendam o que é pedido na questão e parem de brigar com a banca, isso não adianta de nada.
-
a assertiva está errada, mas dá de responder tranquilamente. Está errada porque SOMENTE É CRIME se, e somente se, estiver gerando perigo de dano.
-
Assertiva D
detenção de seis meses a um ano ou multa